DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
O Município de Pacoti, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, torna público, para conhecimento dos
interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 08 de maio de 2024 às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel
José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, será realizada a abertura dos Projetos de Vendas da Chamada Pública nº 2212.01.2023-CP, com
o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6/2020. Para maiores informações dirijam-se
a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, no horário de 08h às 12h. Pacoti/Ce, 06 de maio de 2024. Francisca Luciana Lima Moura –
Presidente da Comissão Julgadora da Chamada Pública.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 017/2024-SEINFRA– Objeto:Locação de máquinas pesadas, por hora trabalhada,
para atender as necessidades do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h
às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:20/05/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 06/05/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE001/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador
Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE001/2024 que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ
n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e
Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 24.04.2024
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº 202404240003, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA
CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 118.000,00 (cento
e dezoito mil reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr.
GERSON CLEMENTE FILHO. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEUU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE002/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador
Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE002/2024 que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO,
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo
valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr.
Enéas Torres Ferreira, em 24.04.2024
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº 202404240002, decorrente da CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA
PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo
valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação,
Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. GERSON CLEMENTE FILHO. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa)
dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
2024.04.30.04 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Maio de 2024 às 09h, estará
abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.04.30.04, cujo Objeto é a Execução da construção de 01 (uma) praça em frente
ao Cemitério Municipal no Município de General Sampaio, MAPP - 2615, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.
generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 06 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.13.02/PE – O(A) Instituto
Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 21 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.02/PE. Objeto: Contratação de aquisição de combustível (diesel) para execução das ações
do Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca através do Instituto de Meio Ambiente do
Município de Itapipoca (IMMI) com o objetivo de “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca”. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950
ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024050301-DIV – A Prefeitura
Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores.
Processo Interno Nº 2024050301-DIV. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à suprir às
necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Início de Recebimento: de 07/05/2024. Local de Recebimento: Setor de Licitações e
Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, no Portal do TCE-
CE e no Site do Município. Coreaú-CE, 03 de Maio de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0205.01.2024 PE. Objeto: Prestação de serviços com locação
de veículos para atender as necessidades do transporte escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 21 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações:
fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 06 de maio de 2024. Regiane Severiano
da Silva – Pregoeira.
Fechar