DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação
de Unidades Básicas de Saúde – UBS no Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna
público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, com sessão marcada para o dia 09 de Maio de 2024, às 10h,
fica ADIADA para o dia 17 de Junho de 2024, às 10h, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 17 de Junho de 2024;
Abertura das Propostas: às 09h, do dia 17 de Junho de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 17 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). O
Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura de Municipal de Itapipoca/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO Nº 24.13.01-
PE – O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 24.13.01-PE,
com sessão marcada para o dia 14 de Maio de 2024, às 10h, fica REMARCADO para o dia 20 de Maio de 2024, às 10h, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para atender as demandas do
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 06 de Maio
de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEADM – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 20 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEADM, cujo Objeto é a Aquisição de quentinhas para atender
a necessidade das diversas Secretarias e Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir
desta data, Abertura das Propostas: 20 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 06 de Maio
de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.05.06.1. O Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.05.06.1. Objeto: Contratação para o
fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de maio de 2024, às 9 horas,
no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 06 de maio
de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.05.06.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.05.06.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de
estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de
maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/
CE, 06 de maio de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0103.07/24-INEX – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “EXÉRCITO DE DEUS, MARIA CLARA E ÍTALO” A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO
DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ/CE. – Favorecida: BANDA EXÉRCITO DE DEUS, MARIA CLARA E ÍTALO, CNPJ nº 10.499.311/0001-09 – Valor: R$ 65.000,00
(SESSENTA E CINCO MIL REAIS) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco
Ximenes.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. Extrato de Contrato n°
2023.05.34. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS CHAGAS CARVALHO LTDA, CNPJ n° 40.995.744/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, análises clínicas, laboratoriais e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 456.981,50 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisca Das Chagas de
Carvalho Andra. CRATO/CE, 30/04/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade Nº: I - 004/2024 - SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de
Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva,
para a apresentação da atração artística “Cícero Oliveira”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o Evento denominado
de Dia do Evangélico, durante a “Semana De 37 Anos De Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 11 de
maio de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, deste Município. Contratada: Oli Produções LTDA - CNPJ Nº.
52.791.158/0001-20. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: Nº: 0601 13 392 0701 2.023 – Promoção e
Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 004/2024 - SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de
Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Tiago
de Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º ***.895.094-** vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 004/2024 - SEJUV para a Contratação de empresa
agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística “Cícero Oliveira”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante
o Evento denominado de Dia do Evangélico, durante a “Semana de 37 Anos de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-
se no dia 11 de maio de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, deste Município. Empresa: Oli Produções LTDA -
CNPJ: 52.791.158/0001-20. Data da ratificação: 06/05/2024. Valor Ratificado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 20240163 - Pregão Eletrônico Nº 00.009/2023-PE. Contratante: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA. Valor do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais). Data da Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender
as diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Assina pela Contratada: Francisco Irismar Coura Urtiga. Assina pela
Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Cargo: Ordenador de Despesas. Graça/Ce, 06 de maio de 2024.
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