DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica 
N.º CE-005/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas, nos Bairros 
Centro, Bairro do Chico e Bairro Trapiá, na Cidade de Potiretama-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme 
caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, 
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em 
anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação comunica aos interessados 
que em virtude de erros no orçamento básico, republicamos o Edital de convocação sanando as falhas, e, que o novo prazo para entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 27.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “acesso identificado no link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-SECULT. A Secretaria de Cultura e Turismo da 
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível o Edital de Chamada Pública cujo objeto é a 
seleção de termo de compromisso para captação de patrocínio visando a realização do evento “37º Aniversário de Emancipação da Cidade de Eusébio/CE e 
o Eusébio Junino 2024”, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital. A Secretaria de Cultura e 
Turismo, informa que, no dia 23 de maio de 2024, às 08:30h, no endereço sito a Avenida Eusébio de Queiroz, 4600, Centro, Eusébio/CE, estará realizando a 
abertura da sessão para análise dos documentos de habilitação dos licitantes interessados. O edital se encontra disponível no site oficial do município www.
eusebio.ce.gov.br e no Portal de Licitações dos Municípios www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Eusébio/CE, 06 de maio de 2024. A Secretaria de 
Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Concorrência Nº 90008/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.02.08.01-A. A(s) 
Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa 
aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 24/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação 
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, 
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://
pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 06 de maio de 2024. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1124PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 21/05/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1124PE, para a aquisição 
com instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos com o intuito do funcionamento da academia ao ar livre, bem como de brinquedos para 
uma brinquedo praça, onde serão instalação distrito de Sitio Araras, Zona Rural, no Município de Ipaporanga-Ce, conforme termo de Referência Anexo 
I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga - CE, 06 de maio de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEEJUV, avisa que no dia 28 de maio de 2024 às 
08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.003.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
materiais esportivos para atender as competições e eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude/SEJUV da Prefeitura 
Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://
www.pacajus.ce.gov.br/. Auri Costa Araripe. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Pacajus-CE, 06 de Maio  de 
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0103.04/24-INEX – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “DESEJO DE MENINA” A SER REALIZADO NO DIA 07 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 
HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – Favorecida: MEL GRAVACOES, EDICOES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78 – Valor: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0103.01/24-INEX – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “LANINHA SHOW” A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, 
PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO DISTRITO SALÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – Favorecida: BANDA 
LANINHA SHOW, CNPJ nº 29.565.468/0001-05 – Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 
14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0103.08/24-INEX – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “RAFA E PIPO MARQUES” A SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 
01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA SENHORA DO AMPARO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. – Favorecida: 
BANDA RAFA E PIPO MARQUES, CNPJ nº 25.290.532/0001-31 – Valor: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade Nº 0103.09/24-INEX – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “SOLANGE ALMEIDA” A SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 
01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
SÁ/CE. – Favorecida: BANDA SOLANGE ALMEIDA, CNPJ nº 27.260.408/0001-59 – Valor: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação: Rafael Castelo Branco Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
22 de maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90010-2024-PERP-
FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de tampos de mesa para reposição e recuperação de mesas 
destinadas ao uso de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico 
“www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana/CE, 06 de 
Maio de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2712.05/2023-
TP. Abertura: 09 de maio de 2024 às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS 
DE PODA DE ÁRVORES, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADÕES E PRAÇAS PÚBLICAS 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 06 de maio de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL