DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 -
CONTRATO
Nº
2024.04.01.06
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2024.02.30.02-PE-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ROD LOCACAO DE
VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE - VALOR
TOTAL: R$ 1.002.608,64 (um milhão e dois mil, seiscentos e oito
reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0801.12.122.0402.2.061
-
Gerenciamento
e
Manutenção
das
Atividades Gerais da Secretaria de Educação., R$ 739.902,60 no
elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Serviço de Locação de Veículo; - VIGÊNCIA: 12 MESES -
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:1021D60F
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 -
CONTRATO
Nº
2024.04.01.07
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2024.02.30.02-PE-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: ROD
LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 60.103,56
(sessenta mil, cento e três reais e cinquenta e seis centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0501.04.122.0402.2.011
-
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de
Administração e Finanças., R$ 60.103,56 no elemento de despesa
33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de
Locação de Veículo; - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:E143EF08
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 -
CONTRATO
Nº
2024.01.04.11
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2024.02.30.02-PE- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO -
CONTRATADA(O) : ROD LOCACAO DE VEICULOS E
TRANSPORTES
EIRELI
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARACE -
VALOR TOTAL: R$ 390.312,96 (trezentos e noventa mil, trezentos e
doze reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0201.04.122.0402.2.003
-
Gerenciamento
e
Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, R$
390.312,96 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Locação de Veículo; -
VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2024
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:B7EC9415
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 -
CONTRATO
Nº
2024.04.01.13
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2024.02.30.02-PE-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUN.
DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....:
ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DSECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE - VALOR
TOTAL: R$ 60.103,56 (sessenta mil, cento e três reais e cinquenta e
seis
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1102.13.122.0402.2.082
-
Gerenciamento
e
Manutenção
das
Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude., R$
60.103,56 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Locação de Veículo; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2024
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:210FA755
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 -
CONTRATO
Nº
2024.04.19.01
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
2024.02.30.02-PE-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: ROD LOCACAO
DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE -
VALOR TOTAL: R$ 250.803,36 (duzentos e cinquenta mil,
oitocentos e três reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0901.15.122.0402.2.071
-
Gerenciamento
e
Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura, R$
125.401,68 no elemento de despesa 33903913: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Máquinas, R$ 125.401,68 no
elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Serviço de Locação de Veículo; - VIGÊNCIA: 04 MESES -
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:BCB571E8
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 044/2024 - 25 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 044/2024, DE 25 DE ABRIL 2024.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ALMEIDA NETO,
M.D. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ACOPIARA/CE, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município e ainda:
CONSIDERANDO, a competência privativa da União para legislar
sobre normas gerais de licitação e de contratação, em todas as
modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e
fundacionais dos municípios, conforme art. 22, inciso XXVII, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO, que ressalvados os casos especificados na
legislação, as obras, os serviços, as compras e as alienações serão
contratados mediante processo de licitação pública que assegure
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