DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
VI–Comprovante de residência atualizado (emitido à nomáximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII–Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X –Duas fotos coloridas, recentes,notamanho3x4centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Documento contendo CPF do dependente. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C3C00AA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
01/2024 – SME/ALTANEIRA 
 
CANTO, OFICINAS E CURSOS DE CANTO, CORAL E 
AÇÕES MUSICAIS À SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLA 
MUNICIPAIS. 
  
O 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e neste ato 
representada pela senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS – Secretária Municipal de Educação e 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições do art. 37, 
II e V, da Constituição Federal de 1988, em conjunto com a Lei 
Orgânica do Município de Altaneira-CE, RETIFICA o Edital 
supracitado, alterando o cronograma da fase de seleção (Tabela 1). 
Permanecem inalteradas as demais disposições do N°01/2024 – 
SME/ALTANEIRA 
Tabela 1 
  
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA 
Datas 
1 
Publicação do Edital de Chamamento Público. 
16/04/2024 
2 
Envio das propostas pelas OSCs. 
16/04/2024 a 16/05/2024 
3 
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão 
de Seleção. 
17/05/2024 a 20/05/2024 
4 
Divulgação do resultado preliminar. 
21/05/2024 a 23/05/2024 
5 
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 
5 (cinco) dias contados da 
divulgação 
do 
resultado 
preliminar 
6 
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. 
5 (cinco) dias após prazo final 
de 
apresentação 
das 
contrarrazões aos recursos 
7 
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase 
de seleção, com divulgação das decisões recursais 
proferidas (se houver). 
24/05/2024, data estimada.  
  
  
Altaneira – CE, 07 de maio de 2024. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:371D7A7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
DISPENSA Nº 2024.05.07 DE 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, torna público que 
realizará as 07:30, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.07- DE. Objeto: 
Contratação de fornecimento de coffe break para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo-CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Rua Joaquim Rogério Cabó, Nº 38, Centro - Alto Santo/CE 
e no endereço eletrônico: www.camaraaltosanto.ce.gov.br 
  
Alto Santo/CE, 07 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Michaell Magnos Chaves de Oliveira 
Código Identificador:205A3DD8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
DISPENSA Nº 2024.05.07.02 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, torna público que 
realizará as 07:20, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.07.02. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET 300 MBS, 
COM 2 LINK’S DEDICADOS, PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
EQUIPAMENTOS, 
CONFIGURAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DO LINK 24 
HORA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Joaquim Rogério Cabó, Nº 38, Centro 
- 
Alto 
Santo/CE 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.camaraaltosanto.ce.gov.br.  
  
Alto Santo/CE, 07 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Michaell Magnos Chaves de Oliveira 
Código Identificador:46F668F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 092 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que 
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no 
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e 
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus 
respectivos cargos. 
  
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
  
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357005554 
JORDANA 
BANDEIRA 
SOUZA 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
9º 
357006953 
ANA CRISTINA REGO 
DE FRANCA 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
10º 
  
Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de 
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o 
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à 
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de 
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos 
documentos solicitados no anexo I. 
  
PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 08 de 
maio de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal De Alto Santo-CE 
  
ANEXO I 
  
Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar 
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo 
com os seguintes documentos: 
01 FOTO 3X4. 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO 
EM ÓRGÃO DE CLASSE). 
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. 

                            

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