DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.04.22.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA,
DESTINADOS
A
ATENDER
OS
ALUNOS
E
PROFESSORES DO 4º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. VALOR GLOBAL: R$
152.013,10 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZE
REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
22/04/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA
CONTRATADA: ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR - CPF:
043.508.953-61.

ARATUBA/CE, 22 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4D211895

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.22.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.22.01 CONTRATO Nº
2024.04.22.01 INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
IN2024.003-SAS PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RUAN DIEGO
AGOSTINHO
DA
SILVA OBJETO:
LOCAÇÃO DE
UM
IMÓVEL
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE
PARA
DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM
DE
OFERECER
MORADIA
PARA
UMA
FAMÍLIA
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso V, da Lei
Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL : R$ 3.000,00 (três mil
reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos
reais) PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis)
meses,
podendo
ser
prorrogado
na
forma
da
lei
nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Abril de
2024. VIGÊNCIA........: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS :
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS –
CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CONTRATADO: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA
SILVA - CPF Nº 045.104.653-60
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:22E60744

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.24.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.24.01CONTRATO
Nº2024.04.24.01 INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
IN2024.004-SAS PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. EMANUEL MENDES DE
LIMA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais), sendo o valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis)
meses,
podendo
ser
prorrogado
na
forma
da
lei
nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de
2024. VIGÊNCIA...................:
24
de
Outubro
de
2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
FRANCISCO
WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 –
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO:
EMANUEL MENDES DE LIMA - CPF Nº 035.297.223-83.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0F0CC9D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna
público o Extrato contratual sob nº 2024.04.05.02, referente a
Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo
discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0181.2.014.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
BRENDA ARAUJO GONÇALVES
R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta
reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de
dezembro de 2024

VALOR TOTAL: R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
BRENDA
ARAUJO
GONÇALVES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

Arneiroz/CE, 05 de abril de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Sec. de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:DE2BA97B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A(O) Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público
o Extrato do Contrato nº 2024.04.12.02, decorrente da Dispensa de
Licitação nº 2024.04.01.02, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1.500.0002.00 – Recursos de impostos e
Trans. de Impostos – Saúde.