DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO 
DETENTOR 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO:SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: EZEQUIEL DA SILVA. Data da 
assinatura: 04 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2B3E9A65 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
Portaria Nº 05/2024 de 06 de maio de 2024. 
  
Nomeia os membros do processo seletivo para 
monitores 
que 
irão 
atuar 
em 
atividades 
complementares no município de Banabuiúe dá 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, no uso das 
atribuições que lhe conferem, combinado com a Lei Estadual 
nº18.129, de 23 de junho de 2022. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os membros do processo seletivo para monitores que 
irão atuar em atividades complementares nas escolas municipais, 
constituído dos seguintes representantes: 
  
Mayara Silva Lima- CPF:048.102.783-10 (Presidente); 
Genival Rabelo Nobre-CPF:283.683.203-72 
Monalisa Maia Nobre- CPF: 032.359.463-81; 
Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva- CPF: 914.244.103-04; 
Janaína Mayara Cavalcante Santos- CPF: 053.770.713-10; 
Wallafy Oliveira Bezerra- CPF: 05914772389; 
Leonardo Esses Nobre- CPF: 062.766.723-60; 
Lisonete Rodrigues Borges- CPF: 016.329.363-56; 
Aldeane Barros Leal- CPF: 031.904.063-16; 
Ivoneide de Freitas-CPF: 693.195.453-91; 
Michele Silva Lima- CPF: 026 549 343 90; 
Maria Fabiene Ilário Almeida- CPF: 189.896.913-20 . 
  
Art., 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
BANABUIÚ, 06 de maio de 2024. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:C24603B8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.002/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES 
DE 
SITE 
OFICIAL, 
EMAILS 
INSTITUCIONAIS, 
FLUXOS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
E 
INTEGRAÇÃO 
AO 
PNCP, 
CARTA 
DE 
SERVIÇO 
E 
AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: A. AMARO F. DA 
SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 
14.769.245/0001-92, cujo valor global é de R$ 35.000,00 (TRINTA 
E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do 
Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. FRANCISCO 
MARCÍLIO COELHO BRITO. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:58EB53D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02.07, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.02.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
- CONTRATADO: D & V COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR 
EIRELI, 
REPRESENTADA 
POR 
MARIA 
DERLANGE PINHEIRO MAIA. VALOR DO CONTRATO R$ 
1.006.899,51 (UM MILHÃO, SEIS MIL, OITOCENTOS E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
UM 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE 
ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:47D873F0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02.08, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.02.06. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, 
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
- 
CONTRATADO: 
F.G 
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº: 02.908.738/0001-87, 
REPRESENTADA POR FERNANDO HENRIQUE MOREIRA 
RAMOS DE VASCONCELOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
485.253,06 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SEIS 
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE 
ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:56D6FD6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.005/2023-SRP PE 
  

                            

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