DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023, que 
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti;  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEIA a Sra. GEOVANA DO NASCIMENTO SANTOS, 
CPF: 056.282.803-64, para exercer o cargo de GERENTE DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de maio de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7C283605 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 325/GP/2024 
 
PORTARIA N°325/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE 
INCETIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
E 
MEIO-AMBIENTE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE JARLAN DANTAS DA SILVA, 
CPF: 611.303.213-20, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
INCETIVO 
Á 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de maio de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:251C153E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 326/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 326/GP/2024 
  
NOMEIA 
CHEFE 
DA 
ARTICULAÇÃO 
DO 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.842, de 09 de 
fevereiro de 2024, que criou na estrutura administrativa do Município 
de Mauriti a Secretaria Municipal de Planejamento; 
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EZAMARA SEVERO GONÇALVES, 
portadora do CPF nº 019.881.103-94, para ocupar o cargo de 
CHEFE 
DA 
ARTICULAÇÃO 
DO 
ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO. 
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de maio de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6C9F54A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 327/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 327/GP/2024 
  
NOMEIA 
CHEFE 
DE 
CONTROLE 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.842, de 09 de 
fevereiro de 2024, que criou na estrutura administrativa do Município 
de Mauriti a Secretaria Municipal de Planejamento; 
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO IZIDRO 
DA SILVA JACÓ, portadora do CPF nº 054.441.133-17, para 
ocupar o cargo de CHEFE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS. 
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de maio de 2024.  

                            

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