DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DC4BC959 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 912, DE 07 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL JORGE DE MELO, portador 
do RG nº 989033-86 e inscrito no CPF sob o nº 149.126.938-39, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 07 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8664FA6D 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – SI-
IN001/2024 
 
Processo nº 00007.20240410/0004-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE 
OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A 
SEREM 
REALIZADAS 
PELO 
SETOR 
TÉCNICO 
DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA 
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
30 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL. CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor 
Global: R$ 134.684,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta 
e quatro reais e noventa e quatro centavos).  
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:04ED31E2 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – SI-
IN002/2024 
 
Processo nº 00007.20240410/0003-22 - Objeto: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE 
OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A 
SEREM 
REALIZADOS 
PELO 
SETOR 
TÉCNICO 
DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ. Fundamento Legal: Art. 74, III, d da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril 
de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 
CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 67.504,08 
(sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos). 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:256EAEAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024. 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O)01: 
AURICELIO 
BARBOSA 
PRADO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARAATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVARUSSAS. 
  
VALOR TOTAL: R$ 20.297,84 (vinte mil, duzentos e noventa e sete 
reais e oitenta e quatro centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.072 - Primeira 
Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz - R$ 20.151,11 no 
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo,Material de 
Expediente. 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:A6DB4327 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024. 
  
CONTRATANTE: 
FUNDOMUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O)02: 
AURICELIOBARBOSA 
PRADO.