DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:4958B7E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20230410, RESULTANTE DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.04 – SAS

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04 –
SAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

CONTRATADA........: ALVACY DE OLIVEIRA NUNES

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE
DEZEMBRO DE 2024

Certidão
Certifico que o presente extrato foi devidamente afixado no
flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, na forma
recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça -
STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0
Ceará (96/0053484-5).

–Potengi/CE, 10/04/2024

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:C24EC166

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº
019/2023.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde
CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 13.997.118/0001-88.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo ao valor de R$ 202.287,63
(Duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e três
centavos) ao contrato Nº 019/2023.01, decorrentes da necessidade
deste para adequação das obras para a M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea ―b‖ e § 1°, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Maurício Gomes Coelho.

Quiterianópolis - CE, 07 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:3F7FD8FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº
15.001/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. Aviso de Resultado Preliminar do
Chamamento Público N° 15.001/2024. A Comissão de Análise e
Avaliação composta pelos senhores Clébio Viriato Ribeiro,
Representante da Fundação Cultural. Maria Lucimeire da Costa,
Coordenadora de Assessoria e Planejamento. Francisca Iris de Freitas,
Representante do Conselho Municipal de Cultura. do Município de
Quixadá/CE, torna público o RESULTADO PRELIMINAR,
divulgado na sala de Comissão de Análise e Avaliação, Situada na R.
do Chalé - Centro, Quixadá - CE, 63900-000 – Quixadá/CE, referente
ao Chamamento Público nº 15.001/2024, concessão de apoio
financeiro aos grupos juninos para se apresentar na programação do
Quixadá Junino/2024. GRUPOS JUNINOS: Explosão Junina,
Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos
Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos
anteriores, 15; Total de Pontos, 30 – Categoria A. Coração do
Sertão, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos
Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos
anteriores, 15; Total de Pontos, 30 – Categoria A. Grupo Junino
Cumpade São João, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores,
05; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em
anos anteriores, 15; Total de Pontos, 20 – Categoria B. Quadrilha
Junina Raizes Nordestina, Critério Tradição Expressa em Anos
Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05;
Realizados em anos anteriores, 15; Total de Pontos, 20 – Categoria B.
Quadrilhas Filhos do Sertão de Custódio, Critério Tradição
Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e
quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 05; Total de Pontos, 15
- Desclassificável. Quadrilha Rei do Cangaço, Critério Tradição
Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e
quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 00; Total de Pontos, 10
- Desclassificável. O resultado poderá ser adquirido junto a Comissão
Análise e Avaliação no endereço já citado, ou no portal do TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08:00 as 12:00.

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,
Representante da Fundação Cultural.

MARIA LUCIMEIRE DA COSTA,
Coordenadora de Assessoria e Planejamento.

FRANCISCA IRIS DE FREITAS,
Representante do Conselho Municipal de Cultura.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:EE46B7B2

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Fundação Cultural torna público o extrato do 1º Termo Aditivo aos
Termos
de
Concessão
resultante
da
Chamada
Pública
nº
2024.01.10.01. nº 2024011003 – Concedido: Bloco Crocodilo, através
de seu representante, o Sr. Felipe José Alves Teixeira da Silva. nº
2024011001 – Concedido: Bloco Pitchu Babau, através de seu
representante, o Sr. Clistenes Silveira Nobre de Araújo; nº
2024011002 – Concedido: Bloco Bixo Papão, através de seu
representante, o Sr. José Gonçalves Fernandes; nº 2024011004 –
Concedido: Bloco Paredão, através de sua representante, a Sra.
Consuelo Maria Viana Pinheiro. OBJETO: concessão de apoio
financeiro às agremiações carnavalescas no carnaval popular de
Quixadá/2024. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo