DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
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de vigência a partir de 30 de março de 2024 até 29 de maio de 2024.
Signatária Contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da
assinatura: 25 de março de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:AD3EC9E0
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
Municipal
de
Quixadá.
Adesão
nº
02.002/2023.
Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do
processo de Adesão nº 02.002/2023: nº 02.002/2023 – Valor global:
R$ 122.900,00 – Contratado: R e R Serviços e Locações EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues.
Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Objeto: contratação de
serviços de ornamentação de ambientes para o período de fim do ano
no Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Elysa Kayanne
Aragão Lima. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de
2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4BEC0B42
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-
PE. Contratante: Secretaria de Administração. Extrato do contrato
resultante da Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-PE: nº 04.001/2023-
01-SEAD – Valor global: R$ 69.999,96 – Contratada: Geydson
Cavalcante Alves LTDA – ME, através de seu representante legal, o
Sr. Geydson Cavalcante Alves. Unidade Administrativa: Secretaria de
Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de
sistemas de gestão governamental, de interesse da Secretaria de
Administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12
meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante:
Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura do contrato:
02 de outubro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:72C8E862
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 008/2024.
JULGAMENTO
Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2024
Acusado(a): Francisco Amauricio Barbosa Alexandre
Portaria: 26.02.001/2024
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
008/2024, instaurado pela Portaria nº 26.02.001/2024.
Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da
motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o
que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República
(precedentes do STF e STJ).
Acolho o Parecer nº 02.05.002/2024 e adoto seus fundamentos para
decretar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor FRANCISCO
AMAURICIO BARBOSA ALEXANDRE, pelo cometimento da
infração ao dever de guardar sigilo sobre assunto da repartição,
prevista no art. 124, inciso VIII c/c art. 136, da Lei Complementar n°
001, de 23 de novembro de 2007 (Regime Jurídico dos Servidores do
Município de Quixadá).
Cumpridas as diligências, determino o ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar em apreço, após as devidas
formalidades legais.
Quixadá, 02 de maio de 2024.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX
Secretária de Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DFB29A84
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 009/2024
JULGAMENTO
Processo Administrativo Disciplinar Nº 009/2024
Acusado(a): Antonio Ronaldo Barbosa da Silva
Portaria: 23.02.001/2024
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
008/2024, instaurado pela Portaria nº 23.02.001/2024.
Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da
motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o
que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República
(precedentes do STF e STJ).
Acolho o Parecer nº 02.05.001/2024 e adoto seus fundamentos para
decretar a ABSOLVIÇÃO ao servidor ANTONIO RONALDO
BARBOSA DA SILVA, haja vista que ficou comprovado no presente
processo o não comprometimento das infrações previstas no art. 124,
inciso II , III e VI, da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro
de 2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Município de Quixadá).
Cumpridas as diligências, determino o ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar em apreço, após as devidas
formalidades legais.
Quixadá, 02 de maio de 2024.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX
Secretária de Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:FC43A8AE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
08.001/2023-TP
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de
Licitações do município de Quixadá torna público que dará
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção
civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo
Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim
dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de
Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços,
realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 10 de maio de 2024,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE,
das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.
Quixadá-CE, 06 de maio de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:7F6E2A35
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