DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3454 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
VALOR: R$ 38.618,75 (Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Dezoito 
Reais e Setenta e Cinco Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8F2CC377 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.04.30-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: E. JOTA COMERCE LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 67.031,35 (Sessenta e Sete Mil e Trinta e Um Reais e 
Trinta e Cinco Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação, 
09.01.12.361.0003.2.041 – Manutenção e Funcionamento da Rede 
Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2024. 
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:19E1E22B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.04.30-0001 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 
20.365.863/0001-70 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 42.881,06 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e 
Um Reais e Seis Centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação, 
09.01.12.361.0003.2.041 – Manutenção e Funcionamento da Rede 
Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2024. 
  
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6590B948 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.04.30-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 27.218,75 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dezoito Reais 
e Setenta Cinco Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.361.0003.2.041 
– 
Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino 
Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:83138F44 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.04.30-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 27.218,75 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dezoito Reais 
e Setenta Cinco Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.361.0003.2.041 
– 
Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino 
Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EC08FC09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.015/2024-CP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação 
do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos 
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP, cujo o objeto é 
a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e 
Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações 
Públicas e Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos junto as 
diversas secretarias do município de Ubajara - CE, com abertura 
prevista para o dia 09.05.2024, para o dia 23.05.2024, no mesmo