DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

“8.34. DA PROVA DE CONCEITO(POC) – CONSIDERAÇÕES
FINAIS

(...)8.34.3. Toda a infraestrutura de hardware e software necessária
para demonstração do atendimento aos requisitos especificados no
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR anexo a este Termo de
Referência, é de responsabilidade do LICITANTE, assim como as
massas de dados necessárias para a demonstração;
8.34.4. O LICITANTE, declarado provisoriamente vencedor, será
considerado reprovado se não comparecer para execução da prova na
data e hora marcada ou se não atender a todos os itens constantes no
TERMO DE REFERÊNCIA deste edital.

8.34.4.1. Em caso de desclassificação do LICITANTE cuja proposta
foi vencedora, serão solicitadas as amostras do LICITANTE segundo
colocado e assim sucessivamente obedecida à ordem de classificação
dos LICITANTES.
8.35. Será declarado vencedor o Licitante que apresentar o menor
preço global exequível, que cumprir todos os requisitos de
credenciamento, habilitação e tiver a solução ofertada aprovada na
PROVA DE CONCEITO. ―

3. Agenda:
A prova de conceito será realizada de acordo com a seguinte agenda:

• Início: 14h
• Término: até 16h

4. Disposições Gerais:

• A participação na prova de conceito implica na aceitação integral
das condições estabelecidas neste termo.
• A Prefeitura Municipal de Senador reserva-se o direito de cancelar,
prorrogar ou modificar a data da prova de conceito, mediante aviso
prévio aos participantes.
• Todas as despesas relacionadas à participação na prova de conceito
serão de responsabilidade exclusiva dos participantes.

Agradecemos antecipadamente pela atenção e esperamos contar com a
presença e colaboração de todos os participantes para o sucesso desta
prova de conceito.
Atenciosamente,

JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:93EC024B

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SF-
DL002/2024

A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E
GESTAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de Maio de
2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº SF-DL002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO
DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL
DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES
FISCAIS
(EFD-REINF)
AOS
SERVIÇOS
TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU
EMPREITADA,
REFERENTE
A
RETENÇÃO
DE
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS
RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP)
INCIDENTES
SOBRE
OS
PAGAMENTOS
DIVERSOS
EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM
MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE
R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE,
ATRAVES
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Francisco
França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000
e nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail
cplsenadorp@gmail.com.

Senador Pompeu/CE, em 03 de Maio de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:9271A64C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
02.05.01/2024 - SECULT. objeto: contração de empresa para
execução de serviços artísticos, assim como planejamento e execução
de e eventos, de interesse da Secretaria de Cultura de Tabuleiro do
Norte/CE,
tipo:
Menor
Preço
Por
lote.
A
agente
de
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de
maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6A0C8C09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e
Avaliação do MROSC na Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
-CE, comunica aos interessados que:

Torna-se SEM EFEITO a publicação da JUSTIFICATIVA DO
TERMO DE ADITIVO 06.09.01/2023-1, no Diário Oficial do
Estado, respectivamente nas páginas 64-65, da Edição Nº 3452, do dia
06 de maio de 2024.

Tabuleiro do Norte, 07 de maio de 2024.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Coordenadora da Comissão do MROSC

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:79BA0DA6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.04.30-0005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA:
CR
COMÉRCIO
DE
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.