DOMCE 08/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Ficam convocados os candidatos classificados na Chamada Pública
com Edital Nº. 003/2024, conforme ANEXO I para a Concessão de
bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº.
003/2024 de Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco
de Bolsistas Alfabetizadores PBA no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado – Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal
de Educação, a comparecem na sede da Secretaria, situada à Rua
Maria Vitória, nº. 32 – Centro, no dia 09 de maio de 2024, das 8h às
14h, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a
fim de procedermos com a realização da concessão da referida bolsa.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
Fotocópia do comprovante de residência;
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública;

Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral;
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que no prazo determinado acima não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº. 003/2024,
poderá perder o direto de atuar nas atividades do Programa e,
consequentemente, perder o direito a concessão da bolsa para o(a)
qual concorreu.

Várzea Alegre, CE em 07 de maio de 2024

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO
LOCAL
NOME
Alfabetizador PBA
A designar
Marta Rilva Pereira
Eldo Pereira da Silva
Ismael Elias Correia
Lucirene Brasil de Castro
Jeane de Sousa Menezes
José Edinaldo Rodrigues da Silva
Elisângela Mendonça Dias
Sádila de Souza Dias de Almeida

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:18BEAC38

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 431, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor público para exercer a função
gratificada de Médico Auditor no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor público ANTÔNIO CARLOS
ALVES DE HOLANDA, mat. 3025, para exercer a função
gratificada de Médico Auditor, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Várzea Alegre – CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de maio
de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2E3F5F9D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.07.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.05.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação
para fornecimento de gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do
Município
de
Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 21 de Maio de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 07 de Maio de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AC9F7DE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 043/2024, ACOPIARA 25 DE ABRIL 2024.

DECRETO 043/2024, ACOPIARA 25 DE ABRIL 2024.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 0 DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021
PARA INSTITUIR 0 CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECÍFICA.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALMEIDA NETO, M.D. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ACOPIARA/CE, no uso de
suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município e ainda:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei nº
4.657, de 4 de Setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro);
CONSIDERANDO as disposições do inciso II do art. 95 da referida lei, que trata de compras de pronto pagamento;