DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800003
3
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00013/24, SAIC 34905.24/0079-1, Partes: Embrapa
e CLAUDIOMAR FISCHER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
NECTARINA, cultivar BRS Cathy, BRS Dani, BRS Janita; Valor Global: R$ 500,00; Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2029; Data Assinatura: 03/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos; Claudiomar Fischer e Waldyr Stumpf Junior.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0010-9. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Centre de Coopération Internationale en
Recherche Agronomique pour le Développement - Cirad. Objetivo: Definir o quadro geral de
cooperação entre a Embrapa e o Cirad. Data de assinatura: 28/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.006068/2024-83. Objeto: Contratação de Capacitação em
Letramento em Futuros e Introdução à Prospectiva Social e Deep Dive: Training of Trainers
em Letramento em Futuros para empregados da Embrapa. 1. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 06/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações.
Ratificação em 07/5/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados.
Valor Global:
R$ 71.500,00
CONTRATADA:
MB CONSULTORIA
EM
COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA. CNPJ: 38.890.488/0001-42.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo para Ajuste de Propriedade Intelectual e de Direito de Exploração
Comercial entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Cencoderma
Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda. - CENCODERMA e a Botica
Comercial Farmacêutica Ltda. - BOTICA. Objeto: reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre os direitos de propriedade intelectual e exploração comercial, no Brasil e
Exterior da TECNOLOGIA definida na cláusula primeira deste Acordo. Valor estimado do
contrato: não se aplica; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2034. Data da assinatura:
06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur, pela Embrapa;
Clarice Scliar Sasson e Gustavo de Campos Dieamant, pela CENCODERMA; e Bruno Manoel
Pasquim e Marcio Antonio de Carvalho, pela BOTICA.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio. Processo: 21157.001881/2022-96. Partes: Embrapa Amapá e
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. Objeto: estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, em
especial aos cursos de Medicina Veterinária e Administração. Vigência: 5 (cinco) anos a contar
da data da última assinatura. Assinatura: 02/05/2024,. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Gustavo Alves Pires, Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo
21157.001173/2022-55. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da
vigência por mais 3 (três) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/07/2024. Assinatura:
26/04/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa
e Mosa Valdina Ferreira Moreira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.001124/2022-
12. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência por 3 (três) meses a vigorar de
30/04/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto
Azevedo Barbosa, Embrapa e Leonardo de Oliveira Mota Júnior, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo
21157.000056/2021-93. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da
vigência por 9 (nove) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/01/2025 . Assinatura:
29/04/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Cavalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa e Anderson Vasconcelos Firmino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1, ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo
21157.000098/2020-91. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: prorrogação da vigência por
9 (nove) meses a vigorar de 30/04/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 29/04/2024. Signatários:
Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Sting Silva Duarte, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie:
Convênio
de
Concessão de
Estágio,
SEI:
21159.000912/2024-33,
SAIC
22500.24/0016-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Faculdade Serra Dourada, mantida pela
Sociedade Educacional Santo Antônio Ltda., CNPJ: 19.498.813/0002-62; Objeto: Viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional, em especial os cursos
discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: 01 (um) ano; a contar da
assinatura: 06/05/2024 até 05/05/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-
Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa e
Cleiton Geraldo Mendes Miranda, Diretor Geral - Faculdade Serra Dourada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos
com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED PLATAFORMA MAIS BRASIL 940.321/2022
"Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no
ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no Brasil começando
pelo Estado de Goiás", coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no
anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente
termo, consistente de 01 (um) BUNDLE POLY STUDIO X50 MAIS ACESSÓRIOS no valor de
9.195,83 e uma TELA ELETRICA TENSIONADA 150 POLEGADAS MAIS ACESSÓRIOS no valor DE
14.194,73 referente a nota fiscal 4952 datada e assinada 03/04/2024 e (01) PROJETOR 4600
LUMENS EPSON L260F no valor 23.500,00 referente a nota fiscal 4951 datada e assinada
01/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista QUIRLENE
RAQUEL DE ALMEIDA, CPF:***290***87;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/C N P A F/ A l g o A B C,
a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e a Bolsista QUIRLENE RAQUEL DE ALMEIDA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIA
FERNANDA GONÇALVES GODOI MOURA, CPF: ***705***07; Objeto: As partes resolvem
Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.23/0142-9, Edital/Chamda
do Processo de n°158084/2023-3, por elas celebrado em 01/09/2023 Unidade Gestora:
202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da
data de assinatura; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães -
Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista MARIA FERNANDA GONÇALVES GODOI MOURA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista EIKO MORI
ANDRADE - CPF: xxx.341xxx20; Objeto: Execução do projeto intitulado: PROJETO /
ATIVIDADE:
1141- FAPED/CNPAF/CORBELINI
- 20200.23/0038-9
Projeto de
Pesquisa
intitulado
"Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Inovação
(PD&I),
objetivando
o
codesenvolvimento de biofungicidas e seu processo de aplicação", a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 23.400,00; Vigência:
01/05/2024 a 31/10/2024; Data da assinatura: 07/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e a Bolsista EIKO MORI ANDRADE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94- LOCADORA, e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. CNPJ: 32.901.746/0016-49 - LOCATÁRIO; Objeto:
Pelo presente contrato a Locadora dá, em locação ao Locatário, o imóvel com uma área de
41,4 m², nº patrimônio 171075330000, e conforme Laudo de Vistoria no recebimento do
imóvel, anexado ao Contrato. Valor do aluguel: R$ 221,13(duzentos e vinte e um reais e
treze centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da última assinatura das
partes. Assinatura: 03.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Vanderlei Domingues Fagundes - Presidente do SINPAF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das
Lanchonetes da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98;
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais 01 ano (12
meses), com início em 27 de maio de 2024 e término em 27 de maio de 2025. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica
reajustado, considerando a variação do IGP-DI (FGV), passando o valor mensal do aluguel
para R$ 353,39 (trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Data de
assinatura: 06.05.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001952/2023-13. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de
Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 27/12/2021 (SAIC nº 21500.21/0161-6).
Termo FAPEG 0166/2023 - Projeto: 122_FAPEG/CNPF/KLABIN. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/05/2024. Valor Total: R$ 3.473,58. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000593/2024-48. Objeto: Segunda prorrogação
do prazo de vigência do contrato 20400.20/0063-8. Contratada: Freelab Serviços de
Manutenção, Instalação e Certificação de Áreas Limpas Ltda, CNPJ 14.851.629/0001-50.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016
e artigo 127, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
358.200,00. Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: 04/05/2024 a 04/01/2026. Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Marilda Ferreira Mello, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.000499/2024-99. Objeto: Primeira
prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.22/0050-3. Contratada: Gradi
Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 10.599.807/0001-46. Modalidade Licitatória: Pregão
Eletrônico. Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 e artigo 127, caput, do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 472.507,90. Data
da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 19/09/2024. Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Ivan França da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Prestação
de
serviços. Processo
21177.001977/2023-05.
Objeto:
Segunda
prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.20/0029-9. Contratada: W.A. Serviços
de Informática Ltda, CNPJ 05.540.725/0001-96. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico.
Fundamentação: Artigo 71,
caput, da Lei 13.303/2016 e artigo
127, caput, do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 85.987,64. Data
da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 16/11/2025. Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de
Administração em exercício, pela Embrapa, e Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco, pela
contratada.
Fechar