DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Daniel
Christofoletti, CPF XXX.947.XXX-50; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da
assinatura: 21/03/2024; Signatários: Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Chefe-Adjunto
de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Daniel
Christofoletti, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe
de Souza Machado, CPF XXX.868.XXX-50; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 15/04/2024 a 15/01/2027; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Felipe de
Souza Machado, Bolsista e Orivaldo Brunini, Diretor-Presidente, pela FUNDAG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Franco
da Silveira CPF XXX.011.XXX-48; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Proposição de estratégias para superar as barreiras que dificultam a implementação das
tecnologias da agricultura 4.0: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
R$ 0,00; Vigência: de 18/03/2024 a 28/02/2026; Data da assinatura: 18/03/2024;
Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe-Adjunta de Administração em
exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão
de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Franco da Silveira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Guilherme de Medeiros, CPF XXX.604.XXX-11; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/04/2024 a
31/03/2025; Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Guilherme de Medeiros, Bolsista e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro
Eduardo Annibal Silva, CPF XXX.898.XXX-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu
Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas,
ferramentas e protocolos para o ambiente tropicas e subtropical no território brasileiro: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 27/03/2023 a
05/12/2024; Data da assinatura: 27/03/2023; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani
Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva
Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa,
Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Bolsista Lucrêncio Silvestre Macarringue CPF/MF XXX.811.XXX-00; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
partes em 15/09/2022; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Lucrêncio Silvestre Macarringue, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sande Oliveira Santos CPF/MF XXX.332.XXX-12; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
partes em 15/09/2022; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato -
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Sande Oliveira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Bárbara Haas Kiyohara CPF XXX.050.XXX-81; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/05/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência: 01/05/2024 a
30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Bárbara Haas Kiyohara, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Jair Bortolucci Junior CPF XXX.187.XXX-63; Objeto: Prorroga a vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/04/2023, entre
a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 01/04/2024 a
23/06/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de
Administração Substituta, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Jair Bortolucci Junior,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
João Paulo Sampaio Werner CPF XXX.220.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/06/2023, entre a
Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2024;
Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração
Substituta, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão
de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e João Paulo Sampaio Werner, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Marcos Paulo Cardoso de Almeida CPF XXX.268.XXX-12; Objeto: Prorroga a vigência
do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
21/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência:
01/04/2024 a 01/10/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Michel Anderson Almeida Colmanetti CPF XXX.050.XXX-31; Objeto: Prorroga a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em
01/04/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 02/04/2024; Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa e Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Vania Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 26/04/2024; Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vania Rosa Pereira, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10489423 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de agitador em "Y"; Valor Total Contratado: R$21.800,00; Vigência: 12 meses;
Contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ 47.010.566/0001-68; Data de Assinatura: 06/05/2024.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0025-8;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Samuel Castro Lobato,
CPF: 997.xxx.xxx-72; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 31/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Bolsista Samuel Castro Lobato.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90007/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS e
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000504/2024-15.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.24/0098-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, CONTROLADORA
DA UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNIPAR ANHANGUERA (CNPJ: 38.733.648/0030-84); Objeto:
Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela instituição de ensino;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2024; Vigência: de
02/05/2024 a 02/05/2029; Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício
e Lana Gomes da Silva Timo, ambas pela Embrapa/SUSEC e Gustavo Alves Pires - Gerente
de Planejamento da Instituição de Ensino.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.21/0083-0-
01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e de outro lado o produtor
rural Sr. Benildo Perini - CPF: ***.677.620-** - em conjunto com a Associação Farroupilhense
de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados - AFAVIN - CNPJ: 07.417.811/0001-
31; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até
31/05/2027; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 07/05/2024 a 31/05/2027; Data
da assinatura: 07/05/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Sr. Benildo
Perini, como cooperante, e Rosane Megiollaro Cappelletti, pela Associação AFAVIN.
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