DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº 
035/2024;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
HYDRAUMECH SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E TRANSPORTES
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviço de Mecânica, Hidráulica e Eletroeletrônica
de Empilhadeiras para atendimentos da CBTU/STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
064/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 164.863,00 (cento e sessenta e quatro mil e
oitocentos e sessenta e três reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sérgio Mendes da Silva Ribeiro -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2020/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
SMF SERVIÇOS
METROFERROVIARIOS LTDA;
OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses ao contrato nº
051/2020/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 046/GOLIC/2020; DATA DA AS S I N AT U R A :
03/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rômulo dos Santos Fortes - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual por 100 (cem) dias, do contrato nº 069/2023-
STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 050/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA:
11/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Kelvin Crepaldi Guerra - Representante
Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 7,90% e supressão de 5,12% ao valor contratual e
prorrogação por 120 dias a partir de 01/07/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio
Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Antonio Marcos Marcon
Edital: 10/2024 - Perfil 1
Valor: R$ 33.874,51
Vigência do contrato: 20/04/2024 a 11/06/2024
VERÔNICA GOULART- Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01206.000026/2023-17.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública
n° 03/2024 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir
com a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal. As inscrições podem ser realizadas de 03/05/2024 a 10/05/2024. Informações e
inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.
Em 3 de maio de 2024
MARINEZ ISAAC MARQUES
Diretora
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000668/2023-58.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos de
apoio
administrativo
e
de
apoio
operacional (limpeza e conservação sem fornecimento de material), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do
INSA, nas condições estabelecidas no TR.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025, prorrogável. Valor Total: R$
4.097.772,24. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora; pela Premium Conservadora e Construções Ltda: Josmony Pontes
Vicente - Proprietário/Representante Legal. Correção: Na minuta do contrato, Grupo I,
Ítem 2, Campo: Valor unitário mensal (Posto), onde se lê: R$ 4.111,78, leia-se: R$
4.117,78.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01201.000625/2023-72 - 01201.000113/2024-97.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Primeiro Termo
Aditivo. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em inclusão de serviços adicionais
para automação do funcionamento das casas de bombas em construção na Estação
Experimental do INSA, para movimentação das águas represadas em açudes e reservatórios
sem necessidade de atuação manual, conforme detalhamento contido na Nota Técnica n°
8/2024/SEI-INSA e proposta comercial, equivalente a 22,5% do valor inicial atualizado do
Contrato nº 1/2024, com fundamento no Art. 124 c/c Art. 132 da Lei 14.133/21. Vigência:
07/05/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.003,81. Data de
Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e
pela RC Engenharia: Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 11 - LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos
o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros, o resultado final na prova escrita discursiva e a convocação para
a prova oral de defesa de memorial e para a prova oral de defesa de projeto de pesquisa
e erudição, referentes ao concurso público destinado ao provimento de 5 (cinco) vagas
para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
1.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000004, Leandro de Almeida.
2 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
2.1 Resultado final na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita
discursiva.
10001146, Barbara Celi Braga Camargo, 3.28 / 10001113, Bonnie Romano
Zaire, 3.55 / 10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 7.23 / 10001159, Edith Tueros
Cuadros, 0.35 / 10001147, Fabio Rafael Herpich, 6.74 / 10001153, Felipe de Almeida
Fernandes, 7.66 / 10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 8.35 / 10001042, Gustavo
Benedetti Rossi, 5.20 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 6.44 / 10001156,
Isabel de Jesus Lima, 6.75 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 6.64 / 10001115,
Jose Andres Hernandez Jimenez, 5.80 / 10001043, Larissa Takeda, 7.63 / 10000004,
Leandro de Almeida, 4.75 / 10001134, Marcos Antonio Fonseca Faria, 2.88 / 10001140,
Marina Machado Cunha e Mello, 5.02 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira,
7.66 / 10001155, Thais dos Santos Silva, 4.81 / 10001152, Wagner Schlindwein, 6.20.
2.1.1 Resultado final dos candidatos negros na prova escrita discursiva, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na prova escrita discursiva.
10000004, Leandro de Almeida, 4.75.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E PARA
A PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO
3.1 Convocação para a prova oral de defesa de memorial e para a prova oral
de defesa de projeto de pesquisa e erudição, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10001157, Diego Lorenzo de Oliveira / 10001147, Fabio Rafael Herpich /
10001153, Felipe de Almeida Fernandes / 10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete /
10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho / 10001156, Isabel de Jesus Lima /
10001132, Isabel Regina Guerra Aleman / 10001043, Larissa Takeda / 10001082, Murilo
Marinello Assis de Oliveira / 10001152, Wagner Schlindwein.
4 DA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E DA PROVA ORAL DE DEFESA
DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO
4.1 Para a prova oral de defesa de memorial e prova oral de defesa de
projeto de pesquisa e erudição, o candidato deverá observar todas as instruções contidas
nos itens 11 e 12 do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas
alterações, e neste edital.
4.2 Estão eliminados do concurso público os candidatos que não foram
convocados para a prova oral de defesa de memorial e prova oral de defesa de projeto
de pesquisa e erudição.
4.3 A prova oral de defesa de memorial, de caráter classificatório, valerá
10,00 pontos e consistirá no envio de memorial e de uma apresentação, frente à
comissão examinadora, dos trabalhos, projetos e atividades de pesquisa e(ou)
desenvolvimento tecnológico realizados pelo candidato, na qual deverão ser ressaltadas
as realizações mais relevantes associadas ao cargo pleiteado, seguida de arguição pelos
membros da comissão examinadora.
4.3.1 O memorial a ser defendido compreenderá, basicamente, uma exposição
de modo analítico e crítico sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos integrantes
da carreira. O memorial deverá conter a contribuição do candidato para cada área em
que sua atuação profissional tenha sido relevante; deverá estabelecer os pressupostos
teóricos dessa atuação; discutir os resultados alcançados; e sistematizar a importância de
sua contribuição.
4.4 A prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, de caráter
classificatório, valerá 10,00 pontos e consistirá no envio de um projeto de pesquisas a
serem
desenvolvidas no
LNA, seguida
de
arguição pelos
membros da
comissão
examinadora.
4.5 DO ENVIO DO MEMORIAL E DO PROJETO DE PESQUISA
4.5.1 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 8 de
maio de 2024 e 18 horas do dia 9 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via
upload, 
por 
meio 
de 
link 
específico, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, um memorial
e um
projeto de pesquisa para o LNA, conforme modelo constante do Anexo VIII do edital de
abertura.
4.5.2 O memorial e o projeto de pesquisa para o LNA deverão ser formatados
em tamanho de papel A4, limitado a um máximo de 10 páginas, cada, incluindo capa,
com texto em fonte Arial, tamanho 12, e espaçamento entre linhas de 1,15.
4.5.3 Somente será aceito arquivo que esteja na extensão ".pdf". O tamanho
do arquivo submetido deverá ser de, no máximo, 20 MB.
4.5.4 Não será aceito documento ilegível, bem como o que não for submetido
da forma estabelecida no sistema de upload.
4.5.5 O envio dos documentos constantes do subitem 4.5.1 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer
tipo de problema que impeça a chegada desses documentos a seu destino, seja de