DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 410003
Nº 
Processo: 
53115030084202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes
confeccionados em perfis extrudados de alumínio, bem como plano de logística para a
referida movimentação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
definidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste,
Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 06/05/2024) 410003-00001-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.048514/2023-76.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura de 11 (onze) licenças, na modalidade saas, do pacote completo
do software adobe creative cloud, com atualização, manutenção, suporte técnico e
subscrição, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para a assessoria parlamentar e de
comunicação social (apc) e gerência de informações e biblioteca (giib) da anatel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
16/06/2027. Valor Total: R$ 155.705,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.001898/2024-44.
Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 09.203.665/0001-77 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA - SUDAM. Objeto: Execução de acões integradas, o apoio mútuo e o
intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e
implementação de políticas públicas para a ampliação do acesso à rede de internet em
áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas, na amazônia legal, e aceleração do
desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do marajó e do bailique, consideradas
prioritárias para os fins da política nacional de desenvolvimento regional (pndr).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.044294/2023. Objeto: Contratação de serviço de solução de
segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de
equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte,
manutenção e garantia da solução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 07/05/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente
Edital o interessado a seguir relacionado, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999,
para, assim querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, conforme o disposto no art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993, contado da data da
publicação 
deste
edital, 
no
que 
tange
ao 
teor
do 
Despacho
Decisório 
nº
11/2023/AFCA2/AFCA/SAF, de 11 de setembro de 2023. Importa ressaltar que, conforme o
referido Despacho, as sanções serão efetivamente registradas após o exaurimento do
processo administrativo, sendo atribuído efeito suspensivo ao recurso nos termos do art.
109, Parágrafo Segundo, da Lei nº 8.666/1993.
O Recurso Administrativo, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade
da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.
No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de
Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no
endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele
contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução
nº 682, de 31 de agosto de 2017.
A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data
do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.
A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos
processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível
em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o
correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o
registro 
de 
pedido 
de 
vista 
processual 
por 
meio 
do 
site:
https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de
manifestação nos autos.
Processo:
53500.002425/2017-35
Interessado:
NOVA PLANALTO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME
CNPJ:
08.878.823/0001-23
Interessado:
Ana Lúcia Borges
CPF:
9 . 8 9 2 / OA B - D F
Sanções Aplicadas:
MULTA no valor de R$ 70.326,17 (setenta mil trezentos e vinte e seis e
dezessete centavos)
Fundamento Legal:
Cláusulas Oitava - Das obrigações da Contratada, item 8.1.1, subitem 8.1.1.16 e
Décima - Do Acompanhamento e da Fiscalização, subitens 10.12.4 e 10.18 do instrumento
contratual.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
Processo:
53560.0001953/2023-19. Objeto:
Contratação de
serviços_de recepção e
atendimento (Bilíngue - Português e LIBRAS) ao público, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento das necessidades da Gerência
Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Item 1: ATD
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 09.019.150/0001-11. Valor Total (30 meses): R$ 343.098,00.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/05/2024)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Data da Assinatura: 26/04/2024. Nome do Conveniado: SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES
NA EBCT, SUAS SUBSIDIARIAS, CONTROLADAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
POSTAIS PUBLICAS ESTATAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Nome da Convenente: ECT.
Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Objeto: Concessão de mensalidades e serviços ou
produtos, concedidos pela SINTECT RPO aos Empregados dos Correios, mediante
consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável vigente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica
SHIELD SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.252.971/0001-04, pelo presente
Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação,
manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do
processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas
nos autos do PAR nº 53180.015295/2021-47, que se encontra disponibilizado no Sistema
SEI, ou, caso se deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco
A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP
70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica
CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.966.650/0001-09, pelo presente Edital,
por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de
10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se
nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a
submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do
PAR nº 53180.027866/2023-58, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso
deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar,
Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por
meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica A P
M DA FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.669.451/0001-68 pelo presente Edital, por seu
representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez)
dias contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos,
caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o
julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº
53180.028491/2023-43, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje,
encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul,
Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000194 CS
Prestação de serviços especializados com vistas à obtenção da certificação dos
Correios junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o transporte, pelo modal
aéreo, de objetos considerados artigos perigosos (ID 1044709). Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
31/05/2024. às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG