Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800007
7
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0034/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, INOVIA PESQUISA APLICADA E
DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, CNPJ nº 28.491.873/0001-63 e UNIÃO
FEDERAL, por meio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Objeto: Execução do Projeto
"X-Class: Classificação de Itens Alfandegários Por Imagens de Containers". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota
de Empenho: 2024NE000375 1/4/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.149.985,68
(quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 45.864,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 03/05/2024.
Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários INOVIA PESQUISA
APLICADA E DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA: Fernanda Kristina da
Costa Balieiro. Signatários UNIÃO FEDERAL, por meio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, por meio da
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB): Juliano Brito da Justa Neves.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) ; Referência: 2137/22; Data da Assinatura: 06/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº
78.350.188/0001-95; Objeto: "a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à
CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Tecnologia Assistiva na Avaliação
Clínico-funcional Integrada e Prescrição de Exercícios para Pessoas Idosas Usuárias do SUS";
Valor total: até R$ R$ 3.903.657,79 (três milhões, novecentos e três mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/00687; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0009.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1. O reajuste do valor do
contrato em epígrafe, nos termos da cláusula Décima Terceira, em relação aos insumos,
pela incidência do IPCA do período de fev/2023 a jan/2024, no montante de 4,51%; 1.2. A
revisão das alíquotas de COFINS e PIS, que passarão para, respectivamente, 6,5212% e
1,4156%. Valor total do contrato: R$ 207.073,27 (duzentos e sete mil, setenta e três reais
e vinte e sete centavos) e o valor mensal do contrato é R$ 7.011,13 e a vigência dele é a
partir de fevereiro de 2024. O valor do termo aditivo é de R$ 4.702,68 (quatro mil,
setecentos e dois mil e sessenta e oito centavos) Assinatura em 07/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.22.0620.01; Data de Assinatura: 07/05/2024;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objetivo:
substituir a Executora do projeto EMBRAPA/CNPDIA - Centro Nacional De Pesquisa E
Desenvolvimento De Instrumentação Agropecuária pela EMBRAPA SEDE, conforme Declaração de
Anuência, emitida pela EMBRAPA CNPDIA, em 08/03/2024, concordando com a referida alteração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0339.01; Data de Assinatura:
07/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09
e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
- FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objetivo: Fica alterada a natureza da contrapartida
prevista na Cláusula Quarta, item 1, para não financeira, sem mudança de seu valor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0281.01; Data de Assinatura: 06/05/2024; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 07/08/2025.
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/00312. Espécie: Contrato nº 20.24.0027.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CARLA MARIA VERRI, CPF sob nº
822.XXX.XXX-72. Objeto: 1. O presente instrumento tem por objeto registrar a retificação
no preâmbulo do contrato celebrado com CARLA MARIA VERRI em 25/01/2024. 2. Constou
como fundamentação da contratação o art. 29 inc. XX da Lei 13.303/2016, quando o
correto seria art. 29 inc. II da Lei 13.303/2016. Assinatura em 06/05/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESPA - Processo SEI: 01300.010789/2023-90.
Partícipes: A União por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos
e Pesquisa - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo
propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESPA no financiamento, consolidação e
acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Pará, especificados no Plano
de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT,
reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado
pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos
INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional
e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes
buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte
integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele
resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários,
Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$8.512.260,02. O CNPq
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$4.912.260,02 a serem
alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da
Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de
desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a
depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPESPA disponibilizará
recursos orçamentários/financeiros no valor de R$3.600.000,00, a serem alocados nos
Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada
58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no
Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade
orçamentária e financeira da FAPESPA. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens
entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação
mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá
pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/05/2024.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**,
Pela FAPESPA : Marcel do Nascimento Botelho - Presidente, CPF: ***.172.662-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Gestão CBAB 2019 - GESTÃO CBAB 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4406086784016916
Em 7 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - Bolsas de Produtividade Estaduais - CNPq- Processo SEI:
01300.002904/2024-33.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
- FACEPE, CNPJ 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação
estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão
de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas
destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção
científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês
de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme descritas no Plano de Trabalho. O Acordo de
cooperação técnica possui como objetivo ampliar a concessão de bolsas Produtividade em
Pesquisa - PQ no estado do Segundo Partícipe e ampliar a política de incentivo à CT&I. Da
Forma de Execução: Para alcançar os objetivos previstos no Acordo, serão concedidas Bolsas de
Produtividade em Pesquisa (PQ), Estatuais, com recursos e sob responsabilidade do Segundo
Partícipe, sendo que o Primeiro Partícipe incluirá a informação no Currículo Lattes dos bolsistas.
As bolsas PQ concedidas no âmbito do acordo de cooperação serão equivalentes em todos os
aspectos às Bolsas de Produtividade em Pesquisa de nível E concedidas pelo Primeiro Partícipe,
inclusive no que diz respeito aos direitos e deveres de cada pesquisador contemplado. Os
Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo
de Cooperação. Dentro de suas respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão,
reciprocamente, os apoios técnico-administrativo e operacional necessários à execução das
metas/etapas previstas no Plano de Trabalho. Da Seleção das Propostas de Projetos de
Pesquisa: Para aplicação dos recursos no Acordo de Cooperação, caberá ao Segundo Partícipe
selecionar, dentro dos recursos orçamentários disponíveis e por ordem de prioridade de
julgamento da última chamada de Bolsas de Produtividade realizadas pelo CNPq (conforme
descrito no quadro do Primeiro Partícipe), os pesquisadores do estado do Segundo Partícipe
que forem tecnicamente habilitados e recomendados em seu mérito, cabendo ao Primeiro
Partícipe a homologação do resultado do julgamento. O Segundo Partícipe se compromete a
distribuir as bolsas com critério similar ao praticado pelo Primeiro Partícipe, ou seja,
respeitando a proporção da demanda bruta de cada Comitê Assessor (CA) e o mais igualmente
que for possível entre cada CA, conforme planilha, de modo que essa distribuição terá
precedência à nota, prioridade, ser de área estratégica ou qualquer outro critério indicado. O
Primeiro Partícipe se compromete a disponibilizar as informações necessárias para a correta
distribuição das bolsas, conforme os critérios acordados. Do Valor e da Dotação Orçamentária:
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. O Segundo Partícipe
aplicará na execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública
recursos no Valor Global indicado no quadro do Segundo Partícipe, ou seja, R$2.872.800,00,
equivalentes a 38 bolsas PQ-E, em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho.
Não há dotação orçamentária específica para o Acordo por parte do Primeiro Partícipe. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, manutenção
dos equipamentos e sistemas, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se
fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos
dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação
mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Vigência: O
Acordo entra em vigência na data de sua assinatura e vigerá até o dia 29/02/2028. Data de
assinatura: 06/05/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de
fevereiro de 2024: Olival Freire Junior - Diretor Científico do CNPq, CPF ***.003.005-**, Pela
FACEPE: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidenta, CPF: ***.211.164-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
de Mestrado e Doutorado - (Mudança de Titularidade - interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo:http://resultado.cnpq.br/6835673408944162.
Brasília-DF, 7 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para
Inovação - MAI/DAI - (Mudança de Titularidade - interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo:http://resultado.cnpq.br/8124319042610975
Brasília-DF, 7 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INOVA TALENTOS 2018 - PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4656186406834850
Em 7 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Fechar