DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de Distrato Nº. 02.021/2019; Convenente: Prefeitura Municipal de ITABERÁ, CNPJ:
46.634.374/0001-60; Objeto: Distratar o TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA nº. 02.021/2019 - AGC TURIBA DO SUL a partir de 30/04/2024.
Data de Assinatura: 30/04/2024
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CORREIOS ABERTA Nº08/2022 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Barrinha/SP - ID 980281. A abertura da licitação
designada para 02/04/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção
3, do dia 29 de fevereiro de 2024, adiada para início da disputa às 10h do dia 06/05/2024,
conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 04/04/2024, fica adiada novamente
para abertura de propostas às 09h do dia 07/06/2024 e disputa às 10h do dia
07/06/2024.
Informações pelo e-mail: subli mg@correios.com.br
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
MEMBRO DE CPL SE/SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/24 SE/SPI
Prestação de serviços de Assistência Farmacêutica, com responsabilidade
técnica, em Unidade Operacional Alfandegada dos Correios - SE/SPI - ID 1040969.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/24 SE/SPM
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, sob
demanda, em regime de empreitada por preço unitário, para a Manutenção Preventiva e
Corretiva em Sistemas Elétricos de Potência, (Subestações, Geradores, Nobreaks e
Proteções) com provimento de partes, peças, componentes, insumos e documentação
técnica, nas Edificações dos Correios/SE/SPM - ID 1040714. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
31/05/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000012/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem
a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção
do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000013/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem
a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção
do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO
Empresa: Pessoa Jurídica ESTEVES & SANT'ANA LTDA ME ; Contrato de
Permissão nº 065/2003. Instauração de Processo de Suspensão Temporária de Participação
em Licitação e Impedimento de Contratar SEI 53177.082807/2022-11. Solicitamos a
unidade a inserção no SEI 53177.082807/2022-11 da procuração oficial e legal dos
representantes da permissionário ao referido advogado Sr. Matheus Valério Barbosa
OAB/SP 301.163. Motivo: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE PERMISSÃO 065/2003
GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM SE/SPM
AVISO DE JULGAMENTO
Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA Contrato de Franquia Postal nº
9912296827/2012. Motivo: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO nº 9912296827/2012. Em atenção à notificação encaminhada
por intermédio da carta 47320198 no processo SEI 53177.031392/2023-06, vimos informar
que o prazo estabelecido para apresentação de Defesa transcorreu sem a devida
manifestação por essa franqueada. Fica aplicada a penalidade de RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO, bem como a penalidade de sanção pecuniária equivalente à Taxa Inicial de
Franquia para 02 (dois) Guichês, de 11.000 PPC - Primeiro Porte da Carta, conforme
disposto no Anexo 2 e Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal, sem prejuízo às demais
sanções administrativas cabíveis. Fundamentação: Aplicação da penalidade de rescisão
unilateral do Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012 firmado com a empresa
GIGIO MAGAZINE LTDA, denominada AGF OSAKA, com base no subitem 17.1.1, inciso III,
alínea "d" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO
U N I L AT E R A L .
GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM SE/SPM
AVISO DE JULGAMENTO
Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA ; Contrato de Franquia Postal
nº 9912296827/2012. Motivo: Indeferimento do RECURSO - GRUPO IV - RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO do SEI 53177.089221/2022-87, protocolado em 23/05/2023 e
31/05/2023. Informamos que a franqueada pode apresentar Recurso Administrativo a
Administração Central, com efeito suspensivo, contendo suas razões e, se houver, a
respectiva documentação comprobatória, a ser protocolado diretamente no respectivo
processo SEI, por meio de peticionamento intercorrente, por V.Sa. ou de seu procurador
legalmente constituído, no prazo de 5 (cinco) dias úteis do dia útil seguinte ao
recebimento da comunicação desta decisão. Fundamentação: Anexo 4 do Contrato de
Franquia Postal - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL item
1 irregularidade "12. NÃO REGULARIZAR AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA
LICITAÇÃO,
NO
PRAZO
DE
ATÉ
90
DIAS,
A
CONTAR
DA
NOTIFICAÇÃO
DA
I R R EG U L A R I DA D E " .
GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000002/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Bahia, conforme publicação no D.O.U. do dia
29/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do
edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000008/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: PR - Foz do Iguaçu, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30,
tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h.
Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61)
2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 13/2021 da AGC SÃO JOÃO BO S CO,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ciríaco, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.202.437/0001-59. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São João Bosco, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 69/2021 da AGC BOI PRETO, sob
a gestão
da Prefeitura
Municipal de
Chapada, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
87.613.220/0001-79. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Boi Preto, em conformidade
com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 15/2021 da AGC NICOLAU
VERGUEIRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 92.411.974/0001-86. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Nicolau
Vergueiro, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na
Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2021 da AGC SANTA CECÍLIA DO
SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 04.215.090/0001-99. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Cecília do Sul, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2021 da AGC JAGUARETÊ, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Erechim, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.477/0001-20. Objeto: adequar
o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária
- AGC Jaguaretê, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 69/2020 da AGC RIO TOLDO, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.613.410/0001-96. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Rio Toldo, em conformidade
com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/24 SE/RS
Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda em cofres e
fechaduras eletrônicas, com fornecimento de peças, nas unidades situadas no âmbito da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - SE/RS - ID 1044686. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3,
Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h.
Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61)
2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
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