DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/24 CS
Aquisição de PAPEL SULFITE (A4) 75 G/M² - COLORIDO - com certificação FSC,
CERFLOR, PEFC ou similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1044765. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/05/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 104/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do Convenente:
Município de MARIANA - Nome da AGC: BANDEIRANTES - Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
BANDEIRANTES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos
e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 14162-3 Bco: 001 - Agência: 2279-9-
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 87/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC TEOFILO OTONI - Nome da AGC: AGC MARAVILHA - Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC MARAVILHA, pertencente ao Município de AC TEO F I LO
OTONI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 88/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC JK - Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC JK, pertencente ao Município de AC CURVELO, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 93/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC SANTA RITA DO CEDRO -
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC SANTA RITA DO CEDRO, pertencente ao Município de AC
CURVELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 84/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC TOMAS GONZAGA - Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC TOMAS GONZAGA, pertencente ao Município de AC
CURVELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 89/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC ANGUERETA - Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC ANGUERETA, pertencente ao Município de AC CUR V E LO,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 92/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC FORMIGA - Nome da AGC: AGC POUSO ALEGRE -
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC POUSO ALEGRE, pertencente ao Município
de AC FORMIGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total
de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 95/2024 Data da Assinatura: 26/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC CONGONHAS - Nome da AGC: AGC VILA JOSE MARQUES -
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC VILA JOSE MARQUES, pertencente ao Município de AC
CONGONHAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 90/2024 Data da Assinatura: 02/05/2024 Nome do
Convenente: Município de AC JUATUBA - Nome da AGC: AGC BOA VISTA DA SERRA -
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC BOA VISTA DA SERRA, pertencente ao Município de AC
JUATUBA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 148/2024 Data da Assinatura: 23/04/2024 Nome do
Convenente: Município de AC CARATINGA - Nome da AGC: AGC SUIÇO - Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC SUIÇO, pertencente ao Município de AC CARATINGA, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000259 SE/MG
Locação de Câmara Fria, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos. (ID 1045010). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
31/05/2024 às 09h00 e início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000014/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: Minas Gerais,
conforme publicação no D.O.U. do dia 28/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de
recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital
no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone (61 2141-8923, no horário de 8h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 32/2024 SE/RJ
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RJ (veículos e
motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1044296. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 10/06/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000009/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: RJ - Rio de Janeiro, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29,
tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h.
Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61)
2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS