DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: PE - Santa Cruz do Capibaribe, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23,
Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às
09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone
(61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia
29/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do
edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000243 SE/AM
Prestação de serviço de capina e roçagem em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual do Amazonas, com a remoção e descarte dos resíduos
resultantes, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1044467). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000254 SE/MS
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos
Correios 
(ID 
1044672). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia
28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do
edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br.
Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de
8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
PREGOEIRA CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942723. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 12/05/2025. Data de
Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946988. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO
PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/05/2025. Data de
Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942726. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
QTAL, CNPJ nº 13509766000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 771.906,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 11/08/2025. Data de Assinatura:
07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946993.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025,
Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA, CNPJ nº 17691694000153. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.683,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2023 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO
DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949048. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2023 a 07/01/2025. Data de Assinatura:
07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
930117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: 
ASSOCIACAO 
CULTURAL 
POPFUZZ, 
CNPJ 
nº 
13231374000160.
PRORROGAÇÃOO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 28/12/2022 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
VANESSA MOTA BARROS, CPF nº ***.087.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
931229. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 931229/2022 PARA O DIA 01/09/2024. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, CPF nº ***.774.857-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01416.013311/2022-33.
Pregão.
Nº 5/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 meses, a partir de 24/05/2024
até 23/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 184.186,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01416.010347/2021-84.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência,
bem como as alterações qualitativa e quantitativa do Contrato nº10/2022, alterando-se as
Cláusulas: Primeira - Objeto; Segunda - Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação
Orçamentária; e Sétima - Garantia de Execução, cujo objeto é a prestação de serviços de
captação, processamento, gravação e distribuição de imagem, som e iluminação com
utilização de equipamentos e serviços especializados que permitam controlar câmeras de
vídeo e entrada simultânea de múltiplas fontes e tipos de sinal, gerando conteúdo para
gravação e a transmissão das reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada da Ancine, via
internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.991,37. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a
PALEOTEVE PRODUCAO CULTURAL EIRELI - EPP., CNPJ: 67.619.171/000174 e seu sócio
JURANDIR MULLER DE ALMEIDA JUNIOR, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 113-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto SOBRE LEITE E FERRO"
(SALIC 08-0033 - Processo 01580.003944/2008-83. A contar da data da efetivação desta
notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou
apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam
atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de
contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93
do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução
Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de janeiro, 6 de maio de 2024.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a FELIPE
EDUARDO DO NASCIMENTO ME., CNPJ: 15.526.930/0001-50 e seu sócio FELIPE EDUARDO
DO NASCIMENTO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º
19-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto CLUBE RADICAL - ATLETAS - PRODAV 02/2013 -
SALIC 16-7640 - Processo 01416.000778/2016-75. A contar da data da efetivação desta
notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou
apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam
atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de
contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93
do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução
Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de janeiro, 6 de maio de 2024.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA