DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 145/2024; data da assinatura: 29/04/2024; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALTINHO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SALT I N H O,
vigência: de 01/05/2024 a 01/05/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de SALTINHO/SC , por meio da AGC, mediante prestação
de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n°
6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844,
de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº.
2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Santa Catarina, conforme publicação no D.O.U. do
dia 28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção
do 
edital 
prorrogada 
para 
08/07/2024 
às 
9h. 
Edital 
no 
endereço:
http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone
(61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
PREGOEIRA CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Distrito Federal, conforme publicação no D.O.U.
do dia 28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e
obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço:
http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone
(61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
PREGOEIRA CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Nº 110/2024, 114/2024, 117/2024, 118/2024; DATA DA ASSINAT U R A :
08/04/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE; NOME DA AGC:
AGC SANTA MARIA, EMAÚS, PALESTINA, TRÊS IRMÃOS ; CNPJ DO CONVENENTE:
07.982.010/0001-19; VIGÊNCIA: 01/05/2024 A 01/05/2029; OBJETO: Convênio para
operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos
Distritos SANTA MARIA, EMAÚS, PALESTINA, TRÊS IRMÃOS , conforme ação governamental
de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 11.362,32; APLICAÇÃO TOTAL DOS
RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 29/2024 SE/CE
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/CE (veículos),
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1043543. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 05/06/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia
29/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do
edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000247/2024 SE/GO
Prestação de serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/GO, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044396, até 31/05/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 11/24 SE/GO
Execução da Obra de adequação de instalações de Combate a Incêndio do
Complexo Operacional dos Correios - Vila Brasília-Aparecida de Goiânia/GO e Edifício Sede
dos Correios SE/GO, pelo regime empreitada por preço global - ID 1044403. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 31/05/2024 às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Goiás, conforme publicação no D.O.U. do dia
28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do
edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br.
Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de
8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
PREGOEIRA CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº: 138/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC LOGRADOURO; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LO G R A D O U R O,
pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício:
R$ 11.362,32;
Aplicação
total de
recursos
financeiros: R$
85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 139/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SANTA RITA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA RITA,
pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício:
R$ 11.362,32;
Aplicação
total de
recursos
financeiros: R$
85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 140/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BERNARDO VIEIRA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BERNARDO
VIEIRA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício:
R$ 11.362,32;
Aplicação
total de
recursos
financeiros: R$
85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 141/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios
Comunitária:
AGC
LUANDA; Vigência:
02/05/2024
a
02/05/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LUANDA ,
pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício:
R$ 11.362,32;
Aplicação
total de
recursos
financeiros: R$
85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 142/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PAJEÚ; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PAJEÚ pertencente ao
Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32;
Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º
6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Termo de Convênio nº: 143/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CAIÇARINHA DA PENHA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
CAIÇARINHA DA PENHA, pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos
Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 144/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC VARZINHA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VARZINHA ,
pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício:
R$ 11.362,32;
Aplicação
total de
recursos
financeiros: R$
85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 146/2024; Data da assinatura: 26/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de SERRA TALHADA/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC TAUAPIRANGA; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de T AU A P I R A N G A
pertencente ao Município de SERRA TALHADA/PE, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no
exercício:
R$ 11.362,32;
Aplicação
total de
recursos
financeiros: R$
85.217,40.
Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016,
no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
Termo de Convênio nº: 147/2024; Data da assinatura: 30/04/2024; Nome da Convenente:
Prefeitura Municipal de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC RIACHO PEQUENO; Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de RIACHO PEQUENO pertencente ao Município de BELÉM DO SÃO
FRANCISCO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 11.362,32; Aplicação total de
recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na
Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor.