DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01453.000009/2023-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e
material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2029. Valor Total (Anual): R$ 173.241,57. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01469.000100/2020-53.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 09 (nove) meses 01 (um) dia, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 19.04.2024 e término em 20.01.2025.. Vigência:
19/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01469.000101/2020-06.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 09 (nove) meses e 01 (um) dia, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 19.04.2024 e término em 20.01.2025.. Vigência:
19/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.900,00. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01478.000058/2023-12.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato nº 06/2023, referente à contratação de prestação de
serviço técnico de editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto
burle marx - patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos
jardins de roberto burle marx.. Vigência: 15/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01478.000056/2023-15.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 17.646.630/0001-30 - MARCIA OSORIO MATTOS 01342598741. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa
especializada para editoração de publicação digital do plano de conservação programada
dos jardins históricos do srbm.. Vigência: 03/05/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01404.000043/2022-29.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de coleta de lixo extraordinário. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.187,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01510.000032/2023-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato nº 06/2023 tem por objeto o reajuste contratual, conforme
cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.462,97. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01510.000032/2023-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
36.225.268/0001-79 - INSTALAR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 tem por objeto o reajuste contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107,38. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000150/2022. Objeto: Contratação de serviços de forma
continuada na área de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no
Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Duração do contrato: 60 meses, prorrogável por mais 60 meses.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard
Vivaldo 
Lima 
13 
e 
17 
- 
Centro, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYANE ESTEVO ALVES
Coordenadora Administrativa Iphan-am
(SIASGnet - 07/05/2024) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01496.000278/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 28/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01496.000226/2023-43.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 41.127.877/0001-25 - CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias.. Vigência: 22/05/2024 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.942,22. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 043/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.002220/2020-04.
Pregão nº
10/BAFZ/2020. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: alterar a razão
social e o CNPJ da empresa contratada, motivada por incorporação societária, com relação
ao Contrato nº 043/BAFZ/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de acesso à
internet, sem link dedicado, que permita acesso à rede mundial de computadores com
velocidade mínima de 100 Mbps (sem franquia de dados), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BAFZ/2021 - UASG
120014
Número do Contrato: 036/BAFZ/2021.
Nº Processo: 67221.007518/2021-83.
Pregão nº 7/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: alterar o CNPJ e endereço do
Contrato de Despesa nº 036/BAFZ/2021, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao
suprimento de
materiais de
consumo,
via sistema
web disponibilizado
pela
CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.010407/2023- 19.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.269.902/0001-81 - FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n°
6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 80.000,00.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.010403/2023-22.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.093.708/0002-70 - CARDIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de
1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).