DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.024909/2023-79.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR apenas o prazo de execução do Contrato nº
053/AFA/2023, por 60 (sessenta) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.
Sem dispêndios adicionais para a Administração com quaisquer dos elementos constantes
na planilha orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Vigência: 03/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$
210.890,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. . Leia-se: Vigência: 29/01/2024 a
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67710.029049/2021-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Serviços continuados
de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao
suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada..
Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.444,75.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de higiene
pessoal
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de apoio as
atividades de Comando
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 120016-00001-2024NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013082202301. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
combate à incêndio. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90014-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA sob o nº
23.312.012/0001-57, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 014/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido
processo foi instaurado por não ter cumprido os itens 10.2, 10.3, 10.10, 10.33, 10.38 do Termo
de Referência (TR) do contrato nº 028/CINDACTAII/2023. No serviço do CAP YURI FERREIRA
DOS SANTOS, cuja entrega foi realizada com ressalvas no dia 28 de dezembro de 2023. Foi
observado que a empresa não reparou/corrigiu os danos decorrentes do transporte no prazo
previsto (dez dias contados do dia da entrega, quando foi assinada a Requisição de Transporte
com ressalvas). No serviço do CEL WELINGTON MARCELO FERNANDES, cuja entrega foi
realizada com ressalvas no dia 08 de janeiro de 2024, foi observado que a empresa não
reparou/corrigiu os danos decorrentes do transporte no prazo previsto (dez dias contados do
dia da entrega). No serviço do TEN CEL DEVILAN DUTRA PAULON JUNIOR, cuja entrega ainda
não foi finalizada (tendo em vista que não foram entregues 5 volumes restantes), foi observado
que a empresa não reparou/corrigiu as ressalvas já apontadas decorrentes do transporte, no
prazo previsto (dez dias contados do dia da entrega). No serviço do 2S QSS BCT JORDI BRUNO
ARAUJO DA SILVA, cuja entrega foi realizada com ressalvas no dia 20 de janeiro de 2024, foi
observado que a empresa não reparou/corrigiu os danos decorrentes do transporte no prazo
previsto (dez dias contados do dia da entrega). Narra a inicial que a empresa
foi notificada através de publicação no Diário Oficial de 12 de março de 2024, e não
houve resposta. Referência contratual: Contrato nº 028/CINDACTAII/2023 10.2, 10.3, 10.10,
10.33, 10.38 e 18.1.1 do Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44.
Referência legal: art 85 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar
defesa prévia,
por escrito
e assinado
pelo responsável ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual
(ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.148.330/0001-40, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 6 (seis) meses, nos
termos
do 
item
13.2.6
do 
Termo
de 
Referência
relativo
ao 
Processo
nº.
67613.012357/2020-55, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.14, "f"
da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 13.1.1 e 13.1.3 do Termo de
Referência relativo ao Processo nº. 67613.012357/2020-55, devido ao descumprimento de
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000597 (PAAI nº
024/CINDACTAII/2024). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão
do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual
(telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de
ato lesivo ao erário.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FA LIMA INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ
01.259.682/0001-14, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
ADVERTÊNCIA, nos termos do15.2, "i" do Termo de Referência relativo ao Processo
Administrativo nº 67613.064382/2022-86, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002
e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 1.5, "a" e "b" do
Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67613.064382/2022-86, devido
ao
descumprimento
de
obrigação
assumida
por meio
da
Nota
de
Empenho
nº
2023NE001187 (PAAI nº 025/CINDACTAII/2023). Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, 
apresentar 
RECURSO, 
por 
escrito 
e 
assinado 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de
documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67101.000694/2024-01.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.
Contratado: LEILOEIRO VICTOR SENNA GIR ANDRADE. Objeto: Contratação de leiloeiro
público oficial para a prestação de serviços de leilão de viaturas e equipamentos
pertencentes aos elos do sistema de transporte de superfície - SISTRAN.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67106.002320/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 70/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESP AÇO
AÉREO. Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993; Decreto nº
1.054/1994 e Lei nº 10.192/2001. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 142.858,31. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000650/2023-42. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Rescisão de acordo com o artigo 78, inciso ii, artigo 79, inciso i, da lei nº
8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 . Data de Rescisão: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000651/2023-97. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA.
Contratado:
29.775.043/0001-20
- FAM
INDUSTRIA,
COMERCIO
E
CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Objeto: Rescisão tendo em vista o artigo 78, inciso ii, artigo
79, inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 - Artigo 78, inciso ii,
artigo 79, inciso i. Data de Rescisão: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002471202340. Objeto: Aquisição de acumuladores de
chumbo-Ácidos para manutenção dos sistemas de energia do Terceiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III).. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/05/2024) 120195-00001-2024NE800835