DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800018
18
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - leite em pó e açúcar refinado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
Valor Total: R$ 388.334,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-004-01
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-004-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Teresóp o l i s - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-011
( T E R ES Ó P O L I S - R J ) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. Vinícius Cardoso Claussen da Silva, Prefeito de Teresópolis- R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64279.008597/2023-58.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
32.534.661/0001-93 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.000995/2024-21.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prestação de serviços, de suporte
técnico, manutenção corretiva
e/ou preventiva ao equipamento de raio x system id xr1370sx6 modelo xra688..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 36.636,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006939202332. Objeto:
Contratação do Serviço de
Lavanderia, para atender o GCALC da guarnição de João Pessoa. . Total de Itens Licitados:
5. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo
Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição especifica
do Termo de referência - TR .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001241202437. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA AS
SEÇÕES DE CORREARIA E PINTURA para o Parque Regional de Manutenção 6.. Total de
Itens Licitados: 129. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.187.085/0001-85 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO COOPANEST PE. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações
civis de saúde (ocs) de
baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64305.039472/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2021 -Cmdo 10ª RM por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305001522202462. Objeto: Contratação de empresa para
execução do serviço de restauração no pavilhão do alojamento de Cb/Sd da Companhia de
Comando da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160047-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001420202336.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 46.440.571/0001-48 - WD & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contração de serviços comuns de manutenção de bens imóveis com fornecimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024.
Valor Total: R$ 65.660,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000732/2024-11.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 33.940,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160041
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 64065001420202336.
Pregão.
Nº
12/2023.
Contratante: 40º
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
46.440.571/0001-48 - WD & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contração de serviços
comuns de manutenção de bens imóveis com fornecimento. Vigência: 11/04/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.660,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64592007108202398.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE N AT A L .
Contratado: 27.252.123/0001-76 - RP ENERGIA RENOVAVEL LTDA. Objeto: Implantação do
sistema fotovoltaico no telhado do same/fusex do hospital de guarnição de natal/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 02/05/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 199.964,18. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64300.004678/2023-64.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE N AT A L .
Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de internet
banda larga fixa 900 mega. Velocidade download 900mbps, velocidade upload 450 mbps,
provedor de conexão à internet intercabo, endereço ip dinâmico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158-COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DEC R E T O
10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 411.600,00.
Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).