DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de TI para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército
e do Centro de Comunicação Social do Exército.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 65492.009082/2023-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 12/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.845.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64628.001866/2020-03.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.508,94. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64628.001866/2020-03.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.821,91. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80536.002240/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
07.959.639/0001-48 - CARDIOACRE LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico hospitalar
na área de cardiologia. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64411000549202340.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 11.496.215/0001-61 - COMPACT POWER MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes (grupo motor gerador)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Valor Total: R$ 319.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160015
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64282.006978/2022-62.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção de estação de tratamento de esgoto (ete). Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.734,71. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
Aviso de Requerimento de Licenca de Operacao - LO: A Uniao, por intermedio do 7
Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu do Instituto
de Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Requerimento de Licenca de operacao para atividade de
Extracao Mineral de Solo Lateritico para aplicacao na obra de ampliacao e reforma do aerodromo
de Santa Rosa do Purus, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa Rosa do Purus AC
Objeto: Aviso de Requerimento de Licenca Operacional, referente a cumprimento de
requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 7 de maio de 2024
ABELARDO SILVA FARIA FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7 BEC
AV I S O
Aviso de Requerimento de Licenca de Operacao - LO: A Uniao, por intermedio
do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (UASG: 160001), torna publico que requereu
do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Requerimento de Licenca de operacao
para atividade de Implantacao do Canteiro de Obras para suporte da obra de ampliacao e
reforma do aerodromo de Santa Rosa do Purus, localizado a Estrada do Aeroporto, Santa
Rosa do Purus AC
Objeto: Aviso
de Requerimento de
Licenca Operacional,
referente a
cumprimento de requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 7 de maio de 2024
ABELARDO SILVA FARIA FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000739/2024. Objeto: Adequação do Muro de Arrimo do
CECMA, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64203000252202411. Objeto: Aquisição de peças e componentes
de reposição, englobando materiais de construção, elétricos, eletrônicos, de refrigeração,
serralheria, carpintaria, casco, chapeamento, anteparas e convés visando atender a
manutenção dos componentes estruturais e superestruturais das embarcações, lanchas e
motores de popa do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de
Itens Licitados: 237. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160008-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 955.594,51. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64315.008921/2078-97.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: 12.
BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
outsourcing. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156002090202468. Objeto: Contratação de Serviços de Lixo
Infectante GCALC 12ª RM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i,
Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160018-00001-2023NE000523
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - margarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 115.620,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne suína (lombo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).