DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800019
19
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64319.014272/2023-91.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir -6,02 % do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 17.948,72 (dezessete mil,
novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
e acrescentar 11,96 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 35.634,65 (trinta e cinco
mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/04/2024 a
28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.918,91. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64319.047228/2022-86.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.944.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591000325202448. Objeto: Eventual Aquisição de Reagentes
para realização de hemograma com equipamento automatizado, em regime de comodato
para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá
- Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160168-00001-2024NE900001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64575.004321/2023-56.
Dispensa. 
Nº 
4/2023.
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE
BELEM. 
Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais
12(doze)
meses.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.999,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326002454202473. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS para
atender as necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios Nacionais
residenciais da Gu de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Guaicurus, 
Nr.
8.000 
-
Caixa 
Postal
558, 
Zona
Rural 
-
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419001123202414. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as demandas do PAASSEx 2025 desta organização militar.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tenente 
Ary 
Rodrigues, 
252 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160150-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2024-CRO/9- PCTD, de 08 de março de 2024
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: CAMILLA
PRÓSPER ARCE GALDINO; Vigência: 03 (três) meses (1º MAIO 24 a 31 JUL 24); Data da
Assinatura: 29 ABR 24; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários
e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93,
alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65328.003003/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 222 (duzentos e vinte e dois) dias referente a Obra de
Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 120kva para o Pelotão
Especial de Fronteira Porto Índio, em Corumbá, MS . Vigência: 19/05/2024 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328000368202414. Objeto: Fornecimento e instalação de
móveis planejados do PNR Edifício Antônio João I, PNR Oficial General, PNR Oficial Superior
e do Bloco de apartamentos PNR Oficiais, em Campo Grande - MS e Cuiabá - MT. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Silveira
Martins, 
Nº 
373, 
Vila
Alba 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para suprir necessidades da sede e demanda dos destacamentos do 9º BECnst Total de
Itens Licitados: 00151 Novo Edital: 08/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 160157-00001-2024NE000452
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.003179/2024-70.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços e vendas de produtos postais em todo território nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a . Valor
Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 61147.007782/2022-40.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 28.152.454/0001-05 - POTENCIA CONFECCOES EIRELI. Objeto: Cessão de uso
para funcionamento de uma alfaiataria de venda de uniformes e artigos militares..
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.660,04. Data
de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336.001586/2024. Objeto: Serviço de manutenção corretiva
com substituição do inversor de frequência (VFD) e rolamentos para os motores elétricos
do simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador
S/nr 
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64616000727202255.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato em referência a partir
de 06 de maio de 2024 até 06 de julho de 2024, de acordo com que faculta sua cláusula
segunda, com
reajuste do valor mensal do contrato.. Vigência: 06/05/2024 a 06/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).