DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160055
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64134.001112/2020-05.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
16 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo
aditivo para contratação de serviços prestados para publicação de matéria legal em jornal
de grande circulação, a fim de atender as necessidades desta organização militar. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor elielson alves da silva, cpf 703.xxx.461-15, do prazo de 10 dias
uteis para que o administrado apresente alegacoes finais nos autos do processo
administrativo sancionador instaurado 64561.000484-2024-08, que encontra-se disponivel
para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha. O
documentacao devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor marcos vinicius de oliveira vieira, cpf xxx.929.xxx-70 do prazo para
destinacao legal do pce vinculado ao processo de transferencia nr 408326, que foi
indeferido. Nesse sentido, concedo o prazo improrrogavel de 20 dias para que o senhor
marcos vinicius de oliveira vieira realize a destinacao legal do pce, sendo o comprovante da
destinacao deve ser enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email
cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-
65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de serviço
especializado de lavanderia, celebrado entre o 36º batalhão de infantaria mecanizado e a
empresa udisec lavanderia eireli me, em face da correção dos valores estabelecidos na
presente cláusula nos últimos doze meses.. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160052
Nº Processo: 64670001050202480. Objeto: Cessão de Uso de Atividade de
Apoio para Prestação de Serviço Comum de Barbearia, a titulo oneroso, destinados a
atender as demandas do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1
Regimento
de 
Cavalaria
de
Guarda,
S.m.u., 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160052-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 003/2022
Contratante: CRO/11
Contratada: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo
Determinado Nº 003/22-CRO/11, de 17 de janeiro de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9
DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu
Ordenador de Despesas, Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e o Sr. Marcelo Corrêa Neto
Spínola, residente e domiciliado na Rua Passeio de Eloin, Casa 04 - Condomínio AMOBB -
Jardim Botânico - CEP 71.680-613 - Brasília/DF, matrícula e-Social nº 17482/2022, lotado
na CRO/11, está sendo rescindido no dia 30 de abril de 2024 por iniciativa do contratado,
nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160259
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64537.005440/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação, pelos correios, de serviçospostais, telemáticos e de corespondências agrupadas..
Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508,48. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64326.004605/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos,
situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 14/12/2020 a
03/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64326.000405/2022-71.
Convite. Nº
2/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/2. Contratado:
19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com Aprovação junto ao
CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP.
Vigência: 12/09/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2021 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.000096/2021-16. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO
PAULO. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
1.1.1. Rescindir o contrato n° 59/2021, cujo objeto é a contratação de serviço comum de
engenharia de manutenção, conservação e reparação predial, em conformidade com o
artigo 58, inciso ii, o artigo 79, inciso i e o
1.1.2. Artigo 78, inciso xii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO UASG 160460 / B AP R BAURU
Edital de Credenciamento: 1/2024
Nr Processo: 64225.000258/2024-30
Edital de Credenciamento 01-2024. O Ordenador de Despesas do Comando da Base de
Apoio Regional de Bauru, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nr 14.133 de
01/04/2021, torna publico que credenciara pessoas juridicas (Organizacoes Civis de Saude
- OCS e Profissionais de Saude Autonomos - PSA) para prestacao de servicos de assistencia
medico-hospitalares, ambulatoriais, odontologicos, laboratoriais, de apoio diagnostico e
terapeutico, em carater complementar e de forma continuada aos beneficiarios do Sistema
de Saude do Exercito SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condicoes:
I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR
1.Dias: de 2 a 6 feiras, em dias uteis.
2.Horario: das 14:00 h as 16:00 h, de segunda-feira; das 09:00 h as 11:00 h e de 14:00 h
as 16:00 h, de terca a quinta-feira; e das 08:00h as 11:00h, de sexta-feira.
3.Local: Base de Apoio Regional de Bauru, Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos -
SALC, localizado na Rua Bandeirantes, 3-55, Centro, Bauru - SP, CEP 17015-010.
ALESSANDER ANASTACIO FLEXA CEL
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas, torna pública a aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
deste ente Federativo, pelo prazo de 01 (um) mês, à empresa CS SOLUÇÕES UNIFIC A DA S
LTDA CNPJ 51.126.351/0001-84, conforme a letra "c" do item 8.2 do Aviso de Dispensa
39/2023 (UASG 160463), com fulcro no inciso III, do Art. 156 da Lei 14.133/21, relativo à(s)
nota(s) de empenho 2023NE000277 (Aviso de Dispensa 39/2023 do 2º Batalhão Logístico -
UASG 160463), por ter descumprido obrigação contratual ou obrigação assumida com esta
Administração, conforme apurado no Processo Administrativo nº 64141.005636/2023-11.
Por fim, informamos que o referido Processo Administrativo se encontra com vista
franqueada ao interessado, no endereço Avenida Soldado Passarinho, 3.900, Jardim
Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115.
TEN CEL GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas do 2º B Log
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERACAO DA DATA DE ABERTURA DA SECAO PUBLICA DIVULGADA NO DOU
Nr 72, 15 ABRIL DE 2024. ONDE ESTABELECE O QUE SEGUE: CONCORRENCIA PARA
ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente
ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de
Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, Concorrencia 012024 - Invernada Tapera -
entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 05 de junho de 2024 na Rua dos Andradas
562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando
da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto
Alegre, RS, as 14 horas do dia 05 de junho de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo
de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural,
de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das
08 as 11 horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51)
3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas - 3 Regiao Militar