DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64446000075920243. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo e equipamentos para o LIAB. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, - Santo
Ângelo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160426-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005632/2020-60. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: FELIPE MIRANDA BARBOSA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso
ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8
da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº135/2020, nup
64578.005632/2020-60, do profissional de saúde autônomo (PSA) Felipe Miranda Barbosa,
conforme o pedido formulado no dia 30 de abril de 2024 pelo contratado, o Hospital Geral
de Curitiba, a contar desta data, rescinde o referido termo de contrato de prestação de
serviços, o qual vincula-se ao edital de credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup
64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64589.000453/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 03/2022.. Vigência:
11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.282,76. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.000839/2024. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL
METÁLICO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS-CCALC. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu, 
320 
- 
Bairro
Bacacheri, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/05/2024) 160224-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000274202411. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para desenvolver atividades do LIAB do 5º Batalhão de Suprimento, para o
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001188202418. Objeto: O objeto da presente licitação visa
Contratação de serviço de Controle de Pragas em geral e exame de potabilidade da água
do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90057-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergencia entre a descrição dos itens no Comprasnet eo Termo de Referência,
permanece o do Termo de Referência..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000611/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 85.388.601/0001-76 - K & P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços sanitários e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 128.542,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000611/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.286.389/0001-40 - J ADRIANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
instalação de ar-condicionado 18 mil btus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000611/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços sanitários e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 2.914,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000611/2024-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Contratação
de serviços sanitários e manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 497,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64683002228202461. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Posto de
Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL) e Oficina de Manutenção Regimental
(OMR)
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 160450-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO - 01/2024 - UASG 160233 -
Nº Processo: 64294.000219/2024-19
Inexigibilidade 000014/2024. Contratante: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CALARIA
BLINDADA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura da Revista Simpro, em versão digital.
Fundamento Legal: Art.74 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/04/2024 a
23/042/2025. Valor Total: R$ 5.665,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294002536202470. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o setor de odontologia do Posto Médico de Guarnição de Ponta Grossa (PMGu/PG) e
OMs da GCALC 5ª Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/05/2024 das 08h30 às
12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160233-00001-2024NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520000240202401. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios de Quantitativo de Rancho - QR (hortifruti e panificado) para atender as
necessidades do setor de aprovisionamento do 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado..
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Duque
de 
Caxias
S/n 
-
Centro, 
Centro
- 
Castro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160216-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64681.003750/2021-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação de 04 Maquinas
Copiadoras de Serviços Outsourcing de Impressão.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.839,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).