DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
e seus anexos.. Empresas vencedoras: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS
LTDA - CNPJ: 39.603.357/0001-08- Itens: 176, 183, 193 (Valor da ATA R$ 24.885,00). R.A.C.
CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 20.240.470/0001-30 Item 175 (Valor da
ATA R$ 8.034,00), A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 20.473.312/0001-
20 Itens: 178, 179. (Valor da ATA R$ 55.094,00 ), V. DE SOUSA COSTA LTDA - CNPJ:
36.013.059/0001-61 Itens: 184,185,187. (Valor da ATA R$ 23.309,00), FIRST EAGLE
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.870.644/0001-43 Item: 123, 180,181,194 E 195. (Valor da
ATA R$), PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 11.424.500/0001-77
Item: 177. (Valor da ATA R$1.755,00), AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I CO S
LTDA - CNPJ: 08.403.769/0001-62 Itens: 182 e 196(Valor da ATA R$ 45,590,00). JTA
ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA CNPJ: 30.737.096/0001-36 Item:197 (Valor da ATA R$
17.480,00). JOAO LEONARDO BATISTA CARDOSO CNPJ: 44.152.376/0001-97 itens: 186, 188,
189,190,191 e 192 (Valor da ATA R$ 86.902,50).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnicos de confecção e
substituição de isolamento térmico dos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105006639202345. , publicada no D.O.U de 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e
seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados
pela Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30
às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000657/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 05.041.933/0009-06 - ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da
marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup
63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-
es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total: R$ 1.530.895,32. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.973.539/0001-39 - PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PA R A I BA
LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir, aos beneficiários do sistema
de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de internações clínicas
e cirúrgicas, urgência / emergência (pronto atendimento), atendimento ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 1.500.000,03. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 11.758.300/0001-50 - GASTROCENTER CENTRO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA
DIGESTIVA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir, aos beneficiários do
sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma),
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de endoscopia
digestiva alta, colonoscopia, retossigmoidoscopia flexível, polipectomia, mucosectomia,
cirurgia do aparelho digestivo, proctologia geral, bariátrica e consultas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 50.000,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA -
COOPANEST - PB. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes diretos e indiretos da marinha do
brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor
Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 12.307.766/0001-00 - PULMONAR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A finalidade
deste credenciamento é garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha
(ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas
neste
instrumento e no edital, os serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para
realização
de exames complementares, consulta médica ambulatorial, exames em alergologia e
pneumologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 34.000,02. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A
finalidade deste credenciamento é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da
marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, os serviços de consultas ambulatoriais e
procedimentos minimamente invasivos (infiltração) em ortopedia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 7.000,02. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 21.870.529/0001-36 - PRIME MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A
finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do sistema de saúde da
marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições
especificadas neste
instrumento e
no edital, os
serviços de
consultas médicas
ambulatoriais, fisioterapia e exames de imagem em ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 78.000,03. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
Torna-se público que o Processo: 63164.000912/2023-23 (PE SRP nº15/2023)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
00.834.971/0001-37 - ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 02.114.152/0001-40 -
MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE
VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA; 13.729.630/0001-43 - R. P. DE OLIVEIRA
PRODUTOS LTDA; 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA; 18.166.571/0001-66
- ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 21.230.954/0001-60 - UTI-LAR COMERCIO
LTDA; 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA LTDA; 28.358.266/0001-20 - WM COMERCIO E
SERVICOS 
LTDA; 
30.843.402/0001-19 
- 
DOIS 
K 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA;
31.070.140/0001-60 - A
J P DE SOUZA & CIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA;
31.634.238/0001-00 -
ERINOX EQUIPAMENTOS
PARA COZINHAS
INDUSTRIAL LTDA;
36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; 40.457.662/0001-00 - S
VASCONCELOS ROSAS; 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO
LTDA; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.538.349/0001-10 -
ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA; 45.650.883/0001-13 - MEGA LICITACOES LTDA ;
46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 47.208.443/0001-
36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 48.630.415/0001-75 - ONIX
COMERCIO LTDA; 49.369.570/0001-42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;
49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; 65.149.197/0002-51 -
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 95.276.069/0001-59 -
MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA
LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações
adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Torna-se público que o Processo 63164.000912/2023-23 (PE nº 16/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
05.001.234/0001-77 - IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, 09.341.816/0001-
53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, 31.115.117/0001-44 - JOSE ALBERTO DA SILVA DIAS
06030410431, 36.598.479/0001-57 - ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS, 43.455.634/0001-41 - WBNJ
LICITARN LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Torna-se público que o Processo 63397.001621/2023-19 (PE nº 17/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
00.489.661/0001-22
- 
AUDIOVISAO
ELETRO 
E
CENTRAL
DE 
PRODUTOS
LTDA,
01.432.068/0001-02
- 
APIS
SOLUCOES 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMACAO
LTDA,
01.682.745/0001-40
- ISALTEC
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS DE
MEDICAO
LTDA,
03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,
05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 07.940.946/0001-87 -
COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, 08.388.921/0001-85 -
MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, 09.526.717/0001-46 - VIA RADIO
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMERCIO
DE 
INSTRUMENTOS 
DE
MEDICAO, 
17.451.234/0001-58 
- 
GR
COMERCIO 
LTDA,
18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA,
20.515.983/0001-06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, 24.435.379/0001-20 - A. G .S.
COMERCIAL
LTDA,
24.838.277/0001-56
- 
24.838.277
SAYMON
GOMES
PEREIRA,
24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, 26.353.067/0001-01 -
SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA, 30.647.055/0001-59 - STAR
GREEN GERADORES LTDA,
31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL
COMERCIO E
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
31.964.027/0001-28 -
HM ESPECIALIZACAO
EM
MEDICAO 
LTDA, 
33.529.762/0001-39 
-
33.529.762 
CRISTIANE 
BISPO 
SANTOS,
36.060.968/0001-50 - JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA,
COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA,

                            

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