DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64681.003750/2021-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação de 04 Maquinas
Copiadoras de Serviços Outsourcing de Impressão.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.839,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64681.003750/2021-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de
Impressoras. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.839,20. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675000825202450. Objeto: Eventual contratação de serviços de
lavanderia de roupas para atender as necessidades do 3º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 160363-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
FORTALEZA. Contratado:
02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da contratação de prestação de serviço continuado de telefonia móvel
pessoal (SMP), pacote de serviços empresarial tipo I, assinatura mensal de linha de voz,
com ligações locais (VC1) e IDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por
mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado,
franquia mínima de dados de 20 Gb e fornecimento de smartphone em comodato..
Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873,20. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078
NUP: 64251.000924/2024-12. A União, por intermédio do Colégio Militar de
Campo Grande(CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado
por RODRIGO COZENDEY PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem CERTIFICAR que
encerrou-se em 6 de maio de 2024 o prazo de 05 (cinco) dias úteis sem que a empresa
DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58,
apresentasse suas alegações finais NOTIFICAÇÃO publicada no DOU Nº 81, de 26 de abril
de 2024 - Seção 3. Notifico, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº
64251.000924/2024-12, encontram-se à disposição para vistas no endereço desta UG de
segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h00min, e sexta-feira das 8h00min às
12h00min. A presente publicação se dá por motivo da falta de resposta da contratada no
endereço e e-mail registrados no SICAF, estando, assim, em local incerto ou não sabido.
RODRIGO COZENDEY PIRES- CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Venho respeitosamente, por meio deste, notificar a Empresa M A DISTRIBUIDORA
DE DESCARTÁVEIS, LIMPEZA e ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 15.563.913/0001-93, Rua Caconde, 258,
Bento Ribeiro-RJ, CEP 21.331-415, que foi instaurado, no âmbito deste órgão da Administração
Pública, um Processo Administrativo (NUP: 64497.007898/2023-90) visando apurar os fatos,
que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota de Empenho nº
2023NE000368 à luz da legislação pertinente ao assunto. Pelas conclusões a que chegou o
Encarregado do Processo Administrativo nº 05/2023, que mandei proceder por intermédio 1º
Tenente LUCAS MARQUES ARECO, deste Estabelecimento de Ensino, por meio da Portaria nº
005-Sect-Proc Adm, de 27 de dezembro de 2023, visando apurar o possível descumprimento
contratual por parte da empresa M.A. Distribuidora de descartáveis, Limpeza e Escritório LTDA,
CNPJ 15.563.913/0001-93, as circunstâncias que geraram pela não execução do objeto da Nota
de Empenho nº 2023NE000368, de 25 de outubro de 2023, resolvo acolher o parecer do
Encarregado no sentido de que HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios
e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste ofício no Diário
Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio
de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa
Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro,
RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Referências:
Ofício nº 002/Processo Administrativo, NUP/NUD: 64497.007898/2023-90, de 2 de
maio de 2024.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64000041059202335.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sub medida em proveito da
escola preparatória de cadetes do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 2.406.980,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000026. Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel
.Com capacidade de fragmentar automaticamente pelo menos 150 (cento e cinquenta)
folhas 70g/m 2 ; Possuir compartimento manual para fragmentação de no máximo superior
a 7 folhas;Possuir nível de Segurança mínimo (DIN): P-4; Deverá destruir clipes e grampos
pequenos fixados em papéis e triturar cartões magnéticos; Possuir cesto com capacidade
de no mínimo 44 litros; Voltagem 127V/220V ou Bivolt automatico No mínimo cor.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AQUISIÇÃO DE
FRAGMENTADORA
DE 
PAPEL
ESPECIFICAÇÃO
Com
capacidade 
de
fragmentar
automaticamente pelo menos 150 (cento e cinquenta) folhas 70g/m 2 ; Possuir
compartimento manual para fragmentação de no máximo superior a 7 folhas;Possuir nível
de Segurança mínimo (DIN): P-4; Deverá destruir clipes e grampos pequenos fixados em
papéis e triturar cartões magnéticos; Possuir cesto com capacidade de no mínimo 44
litros;A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRASE NO TERMO DE REFERENCIA ..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000004. Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização e e
itens de segurança.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000029. Objeto: Cartões em PVC, SEM FURO, DO TIPO ID
NO PADRÃO ISO NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 86 X 54 X 0,9 MM. OS CARTÕES
DEVEM PERMITIR IMPRESSÃO EXTERNA EM AMBOS OS LADOS, EM CORES E COM
PERSONALIZAÇÃO. 200 PÇ . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90029-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cartões EM PVC, SEM FURO, DO TIPO ID NO
PADRÃO ISO NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 86 X 54 X 0,9 MM. OS CARTÕES DEVEM
PERMITIR 
IMPRESSÃO 
EXTERNA 
EM 
AMBOS 
OS
LADOS, 
EM 
CORES 
E 
COM
PERSONALIZAÇÃO. 200 PÇ A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA SE NO TERMO DE
REFERENCIA DO EDITAL..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 90857/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de
abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 15/3/2024, fica alterada
para o dia 6/6/2024, às 9h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no
sítio 
da 
Instituição: 
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/2024-2/
Brasília/DF, 7 de maio de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 08/2023, processo 63386.004307/2023-
17. Objeto: tem por objeto o processo licitatório para a escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de insumos de obras, destinados à Base e suas Organizações
Militares Apoiadas situadas no Complexo Naval da Ilha do Governador, e visando à Operação
Formosa 2024 e 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital