DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA, 40.050.950/0001-45 - JOTA
1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA,
43.348.691/0001-21 - JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO, 43.455.634/0001-41 - WBNJ
LICITARN LTDA, 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA,
45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
46.214.337/0001-00 - F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, 46.555.218/0001-03 - L I L I BY T E
COMERCIAL VIRTUAL LTDA, 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 784510
Nº Processo: 63149.000253/2024-02 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Diante do exposto,
considerando que o Farol de Salinópolis e suas dependências necessitam do fornecimento
de energia elétrica para realização de suas atividades operacionais e administrativas e que
a contratada EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. CNPJ: 04.895.728/0001-
80 é a única concessionária deste serviço na cidade de Belém e Salinópolis, ambas do
estado do Pará, faz-se necessária a devida contratação.
Valor estimativo: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000470202472. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias
para todo o pessoal sob jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval. Novo Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n
Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n° 63199.001441/2024-54. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Comando do 5º Distrito Naval e a Prefeitura Municipal de Rio Grande. Objeto: Consiste em
definir as intenções na execução do Programa Forças no Esporte, a ser realizado nas
instalações do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande e na Área Recreativa Esportiva
Social (ARES) - Galera, constituindo contribuições de ambos os partícipes. Vigência: 12 meses
a partir da sua assinatura. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data
da assinatura: 24 de abril de 2024. Signatários: Augusto José da Silva Fonseca Junior -
Comandante do 5º Distrito Naval, Fábio de Oliveira Branco - Prefeito de Rio Grande.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 283/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 07.394.236/0001-07 - UROCENTER - CENTRO DE LITOTRIPSIA E TRATAMENTO
UROLOGI. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 29.207.454/0001-10 - INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade Nº 276/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 12.871.187/0001-88 - INSTITUTO DE UROLOGIA DE SINOP S/S. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 279/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 106/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1106/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
29.207.454/0001-10 - INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência: 22/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUINTO 
APOSTILAMENTO
DO 
EDITAL 
DE 
CREDENCIAMENTO
1/2018 
Nº
63063.001080/2018-33 - UASG 786700
Referente ao Edital de Credenciamento Processo 63063.001080/2018-33, Prestação de
Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de
Emergência/ Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-hospitalar, Transporte Terrestre
em Ambulância, Odontológica e de Reabilitação, TJIL N° 001-HNLa-2018, foi repactuado o
valor da seguinte consulta: Reumatologia R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Nº 62455.000808/2024-81
Contratação de serviço comum de engenharia para a reforma da cozinha do
Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/05/2024, nos termos do Inciso
IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS,
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 478.490,93 .
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissao de Uso n 63129.001408/2024-58. Usuario: CAFT CENTRO DE
AVALIACAO FISICA E TREINAMENTO CNPJ: 39.521.505/0001-37. Objeto: Permissao onerosa de
utilizacao temporaria de instalacoes do CENTRO DE EDUCACAO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES (CEFAN) para aplicacao do exame de capacitacao do concurso da Casa da Moeda, no
dia 14 de abril de 2024. Valor: R$ 4.012,80 (quatro mil e doze reais e oitenta centavos).
VIGENCIA: 14/04/2024. Assinatura: 12/04/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - É Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de limpeza, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e apoiados por
este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de Referência.
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/05/2024) 720305-00001-2024NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-02/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-02/01.
Nº Processo: 63014.008974/2022-16.
Pregão Eletrônico Nº 46/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 00.358.169/0001-18 SOLVE SERVICE QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40015/2023-02/00, por 12 (doze)
meses referente a contratação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de
água potável do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC) contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 07/05/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000737202436. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de curso de idiomas na língua inglesa, no nível básico e
intermediário, com material didático incluído.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 11h05 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía
de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 762200-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63013.002836/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
com início na data de 30/04/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na
cláusula segunda do contrato inicial e com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso i, da lei nº
8.666-1993.. Vigência: 30/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.390.292,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).

                            

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