DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000458/2024-21.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Termo de contrato nº
765741/2024-014/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguro veicular (com cobertura total) para atender a frota de veículos
pertencentes ao laboratório farmacêutico da marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2029. Valor Total: R$ 18.425,03. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de um
aparelho do tipo chiller, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesa.
(SIDEC - 07/05/2024) 765703-02024-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-023/00
Nº Processo: 63342.002932/2023-31
Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 61.080.883/0001-81 - Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento. ( Contrato Continuado)
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 100.245,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-033/00
Nº Processo: 63342.000873/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de combustível
para turbina da aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 2.955.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-034/00
Nº Processo: 63342.000.852/2023-41
Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0016-20 - Rede Sol Fuel Ltda; Objeto: Fornecimento de
Combustíveis.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 3.704.180,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-037/00
Nº Processo: 63342.000.845/2023-49
Pregão nº 009/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 07.712.234/0001-00 - Sabresul
Indústria Metalurgica Ltda; Objeto:
Fornecimento de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 728.730,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-041/00
Nº Processo: 63342.00377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 1.203.352,05; Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-045/00
Nº Processo: 63342.00244/2023-23
Pregão nº 03/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 39.548.763/0002-98 - Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda;
Objeto: Aquisição de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 06/11/2024.
Valor Total: R$ 464.671,20. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-046/00
Nº Processo: 63342.002444/2023-23
Pregão nº 03/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria e Comércio Roupas Ltda; Objeto:
Aquisição de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 25/11/2024.
Valor Total: R$ 325.004,67. Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-048/00
Nº Processo: 63342.00244/2023-23
Pregão nº 03/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Ltda; Objeto:
Aquisição de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 06/11/2024.
Valor Total: R$ 346.440,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-050/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 38.425.816/0001-30 - Promix Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição
de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 1.646.700,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-052/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 38.002.230/0001-62 - AMJ Uniformes Artigos Ltda; Objeto: Aquisição de
Fa r d a m e n t o .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 381.335,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-055/00
Nº Processo: 63342.000814/2023-98
Pregão nº 41/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo
Lubrificante para Motor.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024.
Valor Total: R$ 186.450,00; Data de Assinatura: 03/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-056/00
Nº Processo: 63342.000817/2023-21
Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - Rogama Distribuidora e Serviços Eireli; Objeto:
Aquisição de Óleo Lubrificante para Motor.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 27/10/2024.
Valor Total: R$ 237.763,74; Data de Assinatura: 30/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-058/00
Nº Processo: 63342.001208/2023-90
Pregão nº 130/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - Toyota do Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de
Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 178.400,00; Data de Assinatura: 06/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-059/00
Nº Processo: 63342.000817/2023-21
Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.687.885/0001-50, - X5 Comércio de Produtos Aeronáuticos e Indústriais
Ltda; Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 06/05/2025.
Valor Total: R$ 201.568,23; Data de Assinatura: 26/10/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-061/00
Nº Processo: 63342.002932/2023-31
Pregão nº 20/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo Ltda; Objeto: Confecção de
Dolmas e Tunicas Sob Medidas para Escola Naval.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 01/10/2024.
Valor Total: R$ 53.600,00; Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-062/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
43.287.386/0001-77 -
I.A.M.
ROCHA
COMÉRCIO E
SERVIÇOS;
Objeto:
Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 07/10/2024.
Valor Total: R$ 290.000,00; Data de Assinatura: 30/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-063/00
Nº Processo: 63342.001609/2023-40
Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 20.739.464/0001-21 - Embrapec Produtos Ecologicos Sustentaveis; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 26/11/2024.
Valor Total: R$ 1.605.416,70; Data de Assinatura: 30/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-064/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 06/10/2024.
Valor Total: R$ 201.404,00; Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-067/00
Nº Processo: 63342.00377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 311.363,00; Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-069/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Valor Total: R$ 495.000,00; Data de Assinatura: 30/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-070/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Valor Total: R$ 449.000,00; Data de Assinatura: 30/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-071/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 06/10/2024.
Valor Total: R$ 402.808,00; Data de Assinatura: 29/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-072/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 06/10/2024.
Valor Total: R$ 201.404,00; Data de Assinatura: 29/04/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
NUP: 61984.004331/2023-81
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-
Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º
003/2024. Objeto: Aquisição de um Gerador 100 KVA / 220 VOLTS / 60 Hz / TRIFÁSICO, conforme
especificado no Termo de Referência. A favor da empresa vencedora: Genset Solutions
Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores Ltda., CNPJ nº
07.346.027/0001-80, no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira

                            

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