DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
NUP: 61984.000345/2024-15
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-
Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º
009/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na
Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de
medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme
detalhado no item 04 do Termo de Referência. A favor das empresas vencedoras observada a
seguinte ordem: Item 01: Empresa Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A., CNPJ nº
17.858.631/0001-49, no valor total de R$ 56.741.813,96 (cinquenta e seis milhões, setecentos
e quarenta e um mil, oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos), Item 02: Empresa
Kroma Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ nº 10.202.852/0001-15, no valor total de R$
7.344.995,02 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco
reais e dois centavos) e Item 03: Empresa Urca Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ Nº
32.185.360/0001-00, no valor total de R$ 3.539.997,69 (três milhões, quinhentos e trinta e
nove mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 60301.001113/2023-64.
Pregão.
Nº
5/2023.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 25.200,01 ( vinte e cinco mil, duzentos reais e um
centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
03/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.450,03. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/05/2024 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.747.913,72. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956475, Nº Processo:
60414000362202446, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 201.304,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024
a 23/03/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956473, Nº Processo:
60414000369202468, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Aquisição de veículo de carga, Valor Total: R$ 583.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.170,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 582.530,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$
582.530,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024
a 22/04/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES CPF nº
***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958153, Nº Processo:
60414000360202457, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas Diversas., Valor Total: R$ 497.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 496.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037,
Valor: R$ 496.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956472, Nº Processo:
60414000366202424, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Aquisição de veículos para transporte de pessoal., Valor Total:
R$ 3.618.215,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.254,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.610.961,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 3.610.961,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura:
07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956866, Nº Processo: 60414000351202466, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto:
Aquisição de
veículos Administrativos,
Valor Total: R$
339.854,00, Valor de Contrapartida: R$ 685,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 339.169,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 339.169,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura:
07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 955664/2024, Nº Processo 60414000254202473, publicado no DOU
de 07/05/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Convenente: NATANAEL DE LIMA FERREIRA CPF
Nº ***.287.263-**" leia-se: "Convenente: OLENO INACIO DE MATOS CPF Nº ***.111.902-**".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.013465/2023-17. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
1/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, o Estado do Pará, a ITERPA e a Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental; b) Objetivo: Realização de parceria técnica
para possibilitar o intercâmbio tecnológico, através do compartilhamento e cessão de uso e
fruição de infraestrutura, códigos-fonte, documentação, treinamentos e outros elementos da
plataforma digital SICARF, visando o aperfeiçoamento e a criação de uma solução tecnológica
que possibilite a otimização e o fortalecimento da Governança Fundiária e da regularização
fundiária nas demais Unidades da Federação; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica
entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 meses, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a
qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; d) Data de assinatura: 10/04/2024
; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do Pará Helder Zahluth
Barbalho, pela ITERPA Bruno Yoheiji Kono Ramos e pela SFDT, Moisés Savian.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.016865/2023-84. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Subsidiar
tecnicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na realização
de levantamentos, estudos e avaliações no que tange à necessidade da estruturação de um
Centro de Inteligência que dê suporte para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e
que possibilite uma melhor Governança e diagnósticos fundiários para a aplicação dos
recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de maneira mais eficiente.. c) Nome do
Contratado: RAFAEL LIMA MIRANDA; d) Nº do Contrato: 12400078; e) Valor Total do
Contrato: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). O(s) desembolso(s) da(s)
parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f)
Vigência: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 54000.067774/2020-00. Terceiro Termo Aditivo, Contrato n. 445/2021.
Contratante: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Contratada: C & S
VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n.14.151.000/0001-05. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n. 445/2021, por 12 (doze) meses, periodo
de 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Valor Total: R$1.959.343,92. Vigencia:
05/05/2024 A 05/05/2025, Data de Assinatura: 03/05/2024, Signatarios: Contratante:
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF n. ***.854.002-**, Contratado: KAIO CES A R
DO CARMO GUERREIRO LOUREIRO CPF n. ***.390.092-**
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28908/2023 - UASG 373046
Número do Contrato: 289/2019.
Nº Processo: 54000.055397/2019-14.
Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE
DO NORTE SR(RN). Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores dos insumos, não decorrentes da mão de obra, com base na variação do ipca
de 06/2022 a 05/2023, adicionando-se ao respectivo montante o valor total estimado de
r$ 3.044,64 (três mil quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) a incidir no
período de 10/07/2023 a 10/07/2024. Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.561,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 19904439/2024/SR(SE)D/SR(SE)INCRA, Processo SEI nº
54000.041313/2024-22, celebrado entre a Superintendência Regional do Incra em Sergipe,
inscrita no CNPJ nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Pinhão/SE inscrita no
CNPJ nº 13.100.680/0001-67. Objeto: Autorizar o uso das vias de circulação da Agrovila do
Projeto de Assentamento Vaza Barris, localizada no Município de Pinhão/SE, de
propriedade do INCRA, onde será realizado serviço de pavimentação em piso intertravado
(Bloquete). Data da Assinatura: 18/04/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza,
Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***731.615-**; Charles Wagner Nunes
Oliveira, Prefeito do Município de Pinhão/SE, CPF nº ***.493.685-**.
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 215/2023 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra
em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Cristinápolis/SE, CNPJ/MF nº 13.096.029/0001-60. Objeto: Desenvolvimento de ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e
formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR
a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de
novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do
art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e
humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.043285/2023-05. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2026 - Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: André Luiz Milanez de Souza,
Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Sandro de Jesus dos Santos,
Prefeito do Município de Cristinápolis/SE, CPF/MF nº ***.242.935-**.
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