DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Processo n.º 21226.000138/2023-39.
Sagrou-se
vencedora do
Pregão Eletrônico
n.º
90.001/2024 a
empresa
EMPILHADEIRA FENIX MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
30.063.274/0001-90, pelo melhor lance de R$ 300.010,00 para o item 1. Item 2 - fracassado.
REGINA CÉLIA GONÇALVES SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000289/2024-83. Contrato Administrativo Conab nº 07/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada:
W.A. Equipamentos e Serviços Ltda, COPY TEC , CNPJ: 09.238.496/0001-00 Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em Locação de Impressoras e
Multifuncionais para atender a demanda de impressões e digitalizações da Sede na Sureg/MS
e unidades sob sua jurisdição. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa
33903912, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000422. Valor
global do Contrato é de R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais). Fundamento Legal:
artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência:
12(doze) meses, contados da data da assinatura, 06/05/2024. Assinam pela Contratante:
Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edson Yui- Gerente de Desenvolvimento
e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Christiano Alvares Netto - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000684/2021-54 - Contrato nº SETAD-PR-012/2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LOCALIZA
RENT A CAR SA - CNPJ nº 16.670.085/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da
Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229517, Fonte de
recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.33, Plano Interno: PESQ SAFRA, Nota de
Empenho: 2024NE000168. Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com
início em 15/05/2024 e término em 15/05/2025. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ
BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: BARBARA CAMARGO MOREIRA OZOLIO, Gerente
de Segmento Setor Público, e IGOR CARNEIRO DA SILVA, Gerente Geral -Veículos Especiais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000024/2023 . Objeto: Credenciar a empresa GATE SERVIÇOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA para prestação de Serviços Hospitalares, destinados aos TITULARES E
DEPENDENTES TÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da CONAB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Serviços Especializados de Assistência à Saúde para atender o
Regulamento de Pessoal e Acordo Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em
26/03/2024. MATHEUS TWARDOWSKI. Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Ratificação em 26/03/2024. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.715.051/0001-90 GATE-SERVICOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 07/05/2024) 135461-22100-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21456.000322/2023-75 - Contrato administrativo nº. 005/2024 - Contratante:
Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95
- Contratada:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, CNPJ 25.089.509/0001-83 -
Objeto: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário. Vigência: Prazo indeterminado - Modalidade: Dispensa de Licitação - Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16, Lei 11.445/2007 e
demais legislações pertinentes - Dotação Orçamentária 33.90.39.44, PTRES 229503, Fonte:
1050. Data de Assinatura: 01/05/2024 - Assinam pela CONAB: MARCO TULIO DO
NASCIMENTO, Superintendente Regional e SUZANIR S. CASTRO SCHEID, Gerente de Finanças
e Administração - Assina pela Contratada: SANDRA LÚCIA LEAL, Diretora de Operações.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2024, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 018091. Partes:
CEASAMINAS e FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FETAEMG. Objeto: O objeto do presente contrato é a parceria entre as
partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela
PATROCINADA, 15ª AGRIMINAS - Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, a ser
realizada do dia 08 a 12 de maio de 2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 086/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas Edifícios EDSED VII e EDSED
VIII no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações descritas no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 08/05/2024, através do
site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até
18/06/2024. Sessão: em 20/06/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDS/MPA N° 24/2024
PROCESSO: 71000.050603/2023-03. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MDS N°
24/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelos Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e Ministério da Pesca e Aquicultura -
MPA, respectivamente, pelos Ministros de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE
ARAÚJO DIAS e ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO. OBJETO: Conjugação de esforços
na integração das ações, planos, projetos e programas do MDS e do MPA com vistas a
promover a inclusão socioeconômica e produtiva, preferencialmente, do público do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), na cadeia
produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar a ser executado no território nacional,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da publicação na página oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA:
03/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de
Araújo Dias; pelo MPA, o Ministro de Estado, André Carlos Alves de Paula Filho.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/17/001
NÚMERO DO CONTRATO: 12400079
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2024 a 29/08/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.666,67
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Desenvolvimento de subsídios para elaboração de estratégias
para Alimentação saudável".
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e
Saudável
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Janine Giuberti Coutinho
(CPF: ***.522.661-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932190/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
O BOM SAMARITANO, CNPJ/MF nº 16.828.878/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim
a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932190/2022. Vigência:
11/11/2022 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: CARLOS DA SILVA
NOGUEIRA. Processo: 71000.028149/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913385/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -
FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por
fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913385/2021. Vigência:
17/11/2021 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: JOSÉ LUIZ DE
MENEZES. Processo: 71000.043830/2021-11.
AVISO Nº 7 /2024/MDS/SE/DEPAD
RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS POR MEIO DE TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
1. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS, neste ato representado pelo
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas -
Depad da Secretaria-Executiva, divulga o resultado do processo de seleção de propostas
referentes à execução de consultoria, pesquisa e assistência para subsidiar o Depad, no
monitoramento das atividades das Entidades de Acolhimento e da Certificação das
entidades atuantes na redução da demanda de drogas, para estabelecer parcerias por
meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º
2/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de março de 2024.
2. OBJETO
2.1. Caracteriza-se como objeto deste Aviso a divulgação do resultado do
processo de seleção de propostas referentes à execução descentralizada que
compreenderá no desenvolvimento de consultoria, pesquisa e assistência, para subsidiar
o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas -
Depad, nos seguintes eixos de trabalho: Fiscalizações de Contratos, Termos de
Fomentos e/ou Termos de Colaboração firmados com as organizações da sociedade civil,
e, Convênios firmados com Entes Federados, e; Concessão, Renovação e Supervisão do
CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente) das Entidades atuantes na redução da
demanda de drogas, por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, divulgada
por intermédio do Edital n.º 2/2024, publicado no Diário Oficial da União em:
15/03/2024 | Edição: 52 | Seção: 3 | Página: 27..
3. IES CADASTRADAS NO CERTAME (TransfereGov)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Universidade Federal Fluminense (IFF); e
Universidade Federal do Maranhão (IFMA).
4. HABILITAÇÃO
4.1. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
4.2. A UFMG, atendeu os critérios de admissibilidade (ELEGIBILIDADE),
apresentou toda a documentação obrigatória, conforme os normativos legais. Preencheu
quadro 1, conforme critérios CLASSIFICATÓRIO, previsto no Edital e teve a sua proposta
analisada pela Comissão de Avaliação e Seleção.
4.3. Universidade Federal Fluminense (IFF).
4.4. O IFF atendeu os critérios de admissibilidade (ELEGIBILIDADE), apresentou
toda a documentação obrigatória, conforme os normativos legais. Preencheu quadro 1,
conforme critérios CLASSIFICATÓRIO, previsto no Edital e teve a sua proposta analisada
pela Comissão de Avaliação e Seleção.
4.5. Universidade Federal do Maranhão (IFMA).
4.6 A IFMA não atendeu os critérios de admissibilidade, logo, não passou
para a fase CLASSIFICATÓRIA do certame.