DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colírios Total de Itens
Licitados: 00013 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assitente em Administração
(SIDEC - 07/05/2024) 152004-00001-2024NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000063/2024-71.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de editoração eletrônica, para a criação, organização e divulgação de edições de
periódicos científicos e materiais técnico-científicos produzidos pelo Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT), do Instituto Nacional de
Educação de Surdos (INES), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 422.280,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063000213202488.
Objeto:
Aquisição
de
impressoras
multifuncionais visando a manutenção do parque de impressão da UnED Maria da Graça
do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2024) 153010-15244-2024NE000053
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23040.005230/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de
execução do contrato firmado entre as partes em 27/12/2022, nos termos previstos em
sua cláusula segunda.. Vigência: 02/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.195.607,09. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23782.000071/2023-52.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em uma vaga para admissão de estagiários destinada a estudantes
de nível superior, o que equivale a 10% do valor inicial do contrato nº 010/2023, com fundamento no
inc. I, alínea "b" do art. 124 e do art. 125 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 06/05/2024 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.976,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 7/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 07/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92, PREGÃO Nº 02/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SAINT WAY
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.188.743/0001-06, Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 04 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/05/2024.
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23784.000117/2022-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar
o prazo de execução do contrato nº. 15/2023, com fundamento às disposições da lei nº
12.462, de 4 de agosto de 2011, do decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da
medida provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, no que couber, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2024, encerrando-
se em 30/04/2024. O valor total do termo aditivo 01/2024 é de R$ 0,00 (zero), não
havendo alteração do valor atual da contratação. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que,
após revisão de penalidade, foi aplicada à empresa Valex Serviços Técnicos de Limpeza
(CNPJ 11.077.741/0001-97) a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o FNDE, pelo prazo de 8 (oito) meses, de 19/02/2024 até 19/10/2024. Por ter deixado
de enviar documentação exigida no certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 8/2022,
que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
higienização e conservação predial, ficou configurado o cometimento da infração prevista
no item 21.1, "c", do edital de licitação, e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A
penalidade resulta de apuração de irregularidades realizada por meio do processo
administrativo n.º 23034.033093/2023-61, no qual foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem
o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 00944.270000/3060-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
499.560,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-15, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37.
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041000416202422. Objeto: Contratação de empresa para obra
de complementação do Espaço Multieventos do Ifal - Campus Maceió.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Atalaia - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Comissão de Obras
(SIASGnet - 07/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152805
Nº Processo: 23041003618202426. Objeto: Aquisição de uniformes e jalecos,
nos termos do anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praca Luiz Pereira Lima Escola Hugo Lima, Sn, Centro, - Arapiraca/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/152805-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAYARA ROSY FELIX DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2024) 152805-26402-2024NE800150
ANEXO IV
Formulário de reclassificação para a última posição da lista
Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a)
no concurso público para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro Permanente do Ministério da Educação, objeto
do Edital MEC nº 1, de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital MEC nº 8, de 12 de
dezembro de 2023, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha REC L A S S I F I C AÇ ÃO
para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame.
Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo
interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO
ser efetivada no período de vigência do referido concurso.
Brasília/DF, de de .
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO V
Relação de exames médicos e laboratoriais para o provimento
1. Raio-X do tórax em PA;
2. ECG;
3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);
4. Laboratório:
a) glicemia em jejum;
b) creatinina;
c) hemograma completo c/ contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeo;
d) tipo sanguíneo e Fator RH;
e) FTA-ABS (IGM);
f) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT;
g) ureia e creatinina sanguínea;
h) sumário de urina.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
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