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DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área: História
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23474.000437/2024-58
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
André Soares Anzolin
93,88
. 2º
César Luiz de Oliveira
92,88
. 3º
José Antônio Teófilo Cairús
79,93
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23483.001828/2023-08.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 26.099.463/0001-46
- SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento
é acrescentar 8,14% ao valor do contrato 09/2023, a partir da data de assinatura deste
instrumento, conforme previsão constante na cláusula décima segunda do referido
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.2. O contrato nº 09/2023 tem por objeto a contratação de serviço de cabeamento
estruturado com fornecimento de material, para atender às necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus aracati.
2.1. O valor atual do contrato nº 09/2023 é de r$ 152.173,00 (cento e cinquenta e dois mil,
cento e setenta e três reais). Com o acréscimo de 8,14%, o valor do contrato será de r$
164.565,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais)
2.2. O valor do acréscimo de 8,14% é de r$ 12.392,00 (doze mil trezentos e noventa e dois
reais).. Vigência: 07/05/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.392,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.003126/2023-45.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos
reservatórios de água das instalações do ifce campus canindé, garantindo todos os insumos
e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 3.822,28. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23293.002792/2023-17.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 01/2024,
decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange as
categorias de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas com número de
registro no mte: ce 000127/2024. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.740,18. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000944/2023-76.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor
Total: R$ 103.338,15. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3.
Onde se
lê: EXTRATO DE
Contrato: 19/2022.
. Leia-se: EXTRATO
DE Contrato:
90019/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158965 - CAMPUS ITAPIPOCA. . Leia-se: UASG: 158322 - IFCE/CAMPUS
AC A R AU .
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000497/2024-42.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado:
13.566.782/0001-72
-
CK CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepcionistas e auxiliar operacional de manutenção,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 168.690,36. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. nº Processo: 23850.000032/2024-85. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45;
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ:27.652.712/0001-41. OBJETO:
gestão administrativa e financeira do Projeto: "Prestar serviços de análises físicas, químicas
e microbiológicas no Laboratório de Química Analítica e Microbiologia Ambiental", o qual
terá execução técnica pelo Laboratório "LAQAMB do IFCE - Campus Maracanaú", doravante
denominado LABORATÓRIO, conforme o respectivo Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
383.700,00 (trezentos e oitenta e três mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 ( Cento e
Três) diplomas no período de 19/02/2024 a 05/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 24 - Registros 15613 a 15715]; Os registros 15613, 15614,
15615, 15616, 15618, 15619, 15620, 15621 e 15622 do livro 24 foram revogados em
22/02/2024.
KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA
Coordenador de Registros de Diploma
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158423
Nº 
Processo: 
23157002688202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo
preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento
de peças, suprimentos e acessórios novos, originais ou similares, cargas de gás, e demais
serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação e desinstalação
dos equipamentos do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rod.br 
101 
Norte 
- 
Km 
58 
- 
Bairro 
Litoraneo, 
- 
São 
Mateus/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EROS SILVA SPALLA
Diretor-geral
(SIASGnet - 06/05/2024) 158423-26406-2024NE111111
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23187.000229/2023-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajustar o seu valor a partir de 14/06/2024,
aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de 3,925600%, com
previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.760,96. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS e LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ n. 06.880.842/0001-61, a penalidade de multa no valor de R$ 855,00 (oitocentos e
cinquenta e cinco reais) relativo a 1% (um por cento) diario, limitado a 10 (dez) dias, sobre
o valor da nota de empenho 2023NE120. A penalidade e aplicada com fulcro no item 14.2
do Termo de Referencia da contratacao e artigo 87 da lei 8.666/93 pelo atraso na entrega
dos itens referentes ao Pregao Eletronico SRP n. 04/2022, conforme decisao proferida no
processo n. 23148.007352/2023-11 e comunicacoes estabelecidas com a licitante, a saber,
o 
Oficio
010/2023/GDG/CAMPUS 
VITORIA/IFES,
Oficio 
018/2024/GDG/CAMPUS
VITORIA/IFES e Oficio 024/2024/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES.
Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processos.jsf.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n. 39.500.645/0002-00, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo periodo de
02 (dois) anos, com fulcro no Art. 7 da Lei 10520/2002, e penalidade de multa no valor de
R$ 22.278,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e oito reais) relativo a 20% do valor do
empenho 2023NE154, com fulcro no artigo 87 da lei 8.666/93 por nao manter a proposta
relativa ao Pregao Eletronico SRP n. 01/2023 (UASG 153046) conforme decisao proferida
no processo n. 23148.000559/2024-46 e comunicacoes estabelecidas com a licitante, a
saber, 
o
Oficio 
n.
009/2023/GDG/CAMPUSVITORIA/IFES, 
Oficio
n.
009/2023/GDG/CAMPUSVITORIA/IFES e Oficio n. 023/2024/GDG/CAMPUSVITORI A / I F ES .
Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processos.jsf.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral

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