DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.001425/2024-16. Espécie: TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
IFAM, a COMPALEAD ELETRÔNICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e a COMPAL
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não
autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito,
oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas
se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra PARTE,
exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no
âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações"
incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e
mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este
acordo tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura.
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001580202381. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de novilhas da raça Girolando 1/2 sangue, para uma gradual substituição do atual
plantel de bovinos do Departamento dos Laboratórios Educativos de Produção Animal dos
Núcleos de Zootecnia e do Centro de Referência em Agroecologia, localizados no IFAM -
Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José
Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Quaisquer divergências de informações entre o sistema compras.gov e o edital,
prevalecerão as deste último..
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 158444-26403-2024NE800001
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.001693/2024-20.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 47.758.632/0001-82 - R T FREITAS. Objeto: Aquisição de de materiais de
consumo - gêneros alimentícios ( água, açucar e café).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 65.260,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.001890/2024-49.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gás
refino de petróleo tipo gás liquefeito
de petróleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 28.497,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 49/2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37,
inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93
(DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do
Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de
Professor Substituto, Campus Uruçuca, área Administração, objeto do Edital nº 49, de 13
de Março de 2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Edição nº 50, seção 3, página 30,
Processo nº 23335.252040.2023-53, conforme quadro abaixo:
.
Candidatos
Prova de Desempenho
Didática
Nota da Prova
de Títulos
Resultado Final
Ordem de classificação
. JOÃO SOTERO DO VALE JUNIOR
95
100
96,5 Classificado
1° Lugar
. TATIANE MORAES PEREIRA DUTRA SANTOS
98,5
77
92,05 Classificada
2° Lugar
. FELIPE BEZERRA SANTOS
88,90
82
86,83 Classificado
3° Lugar
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 28/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Giovanna Rodrigues Nascimento. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/05/2024. TÉRMINO: 02/05/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano,
e GIOVANNA RODRIGUES
NASCIMENTO pela parte Contratada. (Processo 23327.251036.2024-58).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 13/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JÚNIOR. Extrato de
aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/05/2024. TÉRMINO: 08/05/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ
JÚNIOR, pela parte Contratada. (Processo 23329.250752.2024-06).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 06/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e MANUEL COCHOLE PAULO GOMANE -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor
Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso
I.
DATA
DA
RESCISÃO:
17/04/2024.
(Processo
23327.250837.2024-04).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA
ÁREA DE: ZOOTECNIA/MEDICINA VETERINÁRIA
O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na terça feira,
7 de maio de 2024, Edital para contratação de professor substituto na área de
Zootecnia/Medicina veterinária.
As inscrições serão on-line e toda a documentação deverá ser enviada ao e-mail:
drep.cpla@ifb.edu.br com o assunto Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto Área: Zootecnia/Medicina Veterinária, tendo em seu anexo toda a documentação
conforme o Edital, no período de 13 de maio até as 23h59 do dia 17 de maio de 2024.
O
inteiro
teor
do
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/planaltina/38363-processo-seletivo-professor-da-area-de-
zootencnia-veterinaria-lancado-edital
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23351.002383/2023-71.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.397.941/0001-
24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços continuados de cozinheiro(a) com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 838.523,88. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 060/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Ana Lídia Bartolomeu da Silva; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Nível
Superior. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana
Lídia Bartolomeu da Silva pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Contrato 061/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Rafella Horstmann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rafella Horstmann
pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Contrato 062/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Silvia Paulo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 10/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais.O valor da
remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Sílvia Paulo pelo(a)
Contratado(a).
EDITAL Nº 42/CAMDP/IFC, DE 3 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 42/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 42 de
03/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, seção 3, pag. 41.
Área: Filosofia
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23349.005325/2023-48
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Suelen Cristine Fruneaux
95,13
. 2º
Valdenésio Aduci Mendes
87,90
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 44/CAMDP/IFC, DE 9 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 44/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama instituído pelo Edital nº 44 de
09/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2024, seção 3, pag. 31.
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