DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800035
35
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2029
Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto Federal nº 9.283/2018
Data da assinatura: 30/04/2024
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de cessão de uso de imóvel nº
01/2024 - UASG 158124, Processo nº 23218.003951.2023-95, que foi publicada no DOU
de 07.05.2024, Seção 03, página 36.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23249.010486/2022-09.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei
n.º 8.666,
de 1993;
parecer nº
35/2013/decor/cgu/agu e
parecer nº
85/2019/decor/cgu/agu.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.502.592,50. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.005301/2021-55.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/05/2024 a 16/05/2025 nos termos do art. 57.. Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.143,76. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197002614202376. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de insumos necessários para os Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão ligados à
Diretoria da Fazenda Escola do IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 91.
Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364,
Km 
329, 
Vila 
de 
São 
Vicente,
Zona 
Rural 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/05/2024) 158144-26414-2024NE000001
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000427/2024-29.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES
LACERDA .
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de controle de pragas
(dedetização, desinsetização, desratização, descumpinização) em todas as dependências
internas e
externas do IFMT campus Pontes e Lacerda e serviços de limpeza das caixas d'água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23198.000457/2023-54.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de aditivo
01/2024 - Renovação contratual dos serviços de engenharia para elaboração de projetos
para o Instituto Federal de Mato Grosso - campus Pontes e Lacerda. Vigência: 14/05/2024
a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.500,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23211.000723/2024-12. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Daiana Luiza de Sá, CPF: ***.616.266-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Daiana Luiza de Sá
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/04/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº
1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2,
pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei
8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial
exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG Campus
Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área: Geografia
Nº de vagas: 1
Habilitação Mínima Exigida: Licenciatura em Geografia.
Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves.
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Inscrições: de 7 a 20 de maio de 2024.
Vencimento Básico: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta e
quatro centavoa).
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal
do IFMG.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Apostilamento nº 01/2024 do Contrato nº 07/2022 publicado no
DOU nº 79, Seção 3, Página 35, de 24/04/2024:
Nos itens 1.1, 3.1, 4.1, 5.1, 5.2, onde se lê: Repactuar ou Repactuação ou
Repactuado, leia-se: Reajustar, Reajuste e Reajustado, respectivamente.
No item 3.2, onde se lê: INCC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo),
leia-se: INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23381.000904/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses:, de 27/07/2024 até 27/07/2025.. Vigência:
27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.120,56. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23381.000904/2020-55.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0019-32 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato 10/2020
por 12 (doze) meses, de 27/07/2024 até 27/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.680,72. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.000884/2020-18.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registro no mte n° pr000353/2024, com data
base 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; o reajuste do fator
acidentário de prevenção (fap), de 2,5749% para 3,1557%, a partir de 01/01/2024, de
acordo como o art. 65, §5° da lei n° 8.666/93; o reajuste do valor contratual referente a
materiais e insumos, calculado de acordo com o índice ipca de janeiro de 2024, a partir de
01/02/2024, no importe de 4,51%, conforme cláusula sexta do contrato original; o reajuste
do seguro de vida e do auxílio saúde, a partir de 01/02/2024, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
722.518,17. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-PARANAGUÁ - UASG 158397
Nº Processo: 23411.007456/2024-40.
Pregão Nº
38/2023. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PARANAGUA.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e
administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às
necessidades do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com
dedicação exclusiva, o
fornecimento de uniformes, materiais e
o emprego dos
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2026.
Valor Total: R$ 958.397,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).

                            

Fechar