DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com
vistas à contratação de Professor Substituto na área de Letras Português/ Inglês, com a
finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes,
conforme quadro de vagas a seguir:
. ÁREA DE
ESTUDO/
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Matemática.
Bacharelado ou Licenciatura em Matemática ou Física ou
Estatística;
ou
qualquer 
outra
graduação
com
complementação pedagógica em matemática. Poderá possuir
pós-graduação lato sensu(especialização) ou stricto sensu em
nível de mestrado.
.
40h
01
1. Período de Inscrição: 08/05/2024 a 19/05/2024 (até as 23h55min).
2. Forma
de Inscrição: as inscrições
são gratuitas e
serão realizadas
exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google
Formulários acessando o link https: https://forms.gle/zYwWLRqGWQxHoSwS8, conforme
detalhes no edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Prova
de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).
4. A remuneração mensal varia de R$ 3.412,63 a R$ 4.692,37 , dependendo da
titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação
de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos
de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link:
https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23243.000646/2019-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001-
87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quinta repactuação do contrato
04/2019- majoração do valor mensal de rs 22.829,25 para r$ 24.579,41, com efeitos
retroativos a partir de 01/02/2024.. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 294.952,92. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.002957/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL).
Objeto: Renovação de vigencia, reajuste de valor e alteração cnpj.. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,24. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23215.000990/2023-61.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O valor do contrato
previsto na cláusula terceira será acrescido em 16,67%, em razão da adição de 1(uma)
linha, correspondendo ao aumento de R$ 103,29 no valor mensal do contrato. O valor
mensal do contrato passará de R$ 619,74 para r$ 723,03, perfazendo o valor total em 30
meses de r$ 21.690,90 ( vinte um mil e seiscentos e noventa reais e noventa centavos)..
Vigência: 30/04/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,90. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS; CONTRATADO: FLAVIA DEMKE ROSSI; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 20 horas
semanais; PRAZO: 26/04/2024 a 12/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a
sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 26/04/2024; Marcia Fink,
pela Contratante e Flavia Demke Rossi, pela Contratada.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RUDINEI COGO MOOR. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 30/04/2024 a
31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 30/04/2024. Nídia
Heringer pela Contratante e Rudinei Cogo Moor, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 17/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de
acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CO N T R AT A D O :
CARINE DALLA VALLE; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 017/2023, de que trata a Cláusula Primeira,
em 01/05/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura:
06/05/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e CARINE DALLA VALLE, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 4/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de
acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CON T R AT A D O :
PATRIQUE ROSA HEDLUND; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 004/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em
01/05/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 06/05/2024;
NÍDIA HERINGER pela Contratante e PATRIQUE ROSA HEDLUND, pelo Contratado.
EDITAL Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO
EDITAL Nº 55/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS JAGUARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna
pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 02/05/2024, do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado
através do Edital nº110, de 02/05/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, nos termos do
Edital nº55/2023.
RICARDO ANTONIO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 05- 2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.224,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000514/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento
de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com
fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais (exceto papel),
equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com
fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o
custo unitário por impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2029. Valor Total: R$ 43.410,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.001299/2024-55.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition)
de documentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2029. Valor Total: R$ 75.010,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Sagraram-se vencedoras no certame, as seguintes empresas: JJ COMERCIO DE
MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 34.092.683/0001-76, para o item 01,
valor total da ata de R$ 78.300,00; COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - CNPJ 15.242.539/0001-
24, para o item 05 e 09, valor total da ata de R$ 42.515,00; LICITAO CONSULTORIA,
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.157.097/0001-67, para os itens 06 e 08, valor total
da ata de R$ 40.410,00; RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 46.872.557/0001-13, para o itens 07 e 10, valor total da ata de R$
104.990,00. Valor total homologado para todas as atas é de R$ 266.215,00.
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIDEC - 07/05/2024) 158124-26407-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 168/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: Rodrigo de Souza Silva.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO:
23729.000388.2023-33. VIGÊNCIA: até 01.12.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e
suas alterações. DATA: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante;
Rodrigo de Souza Silva, Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel nº 01/2024 - UASG 158124
Processo nº 23218.003951.2023-95
Cedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Cedente: 10.651.417/0001-78
Cessionária: Simple Agro Sistemas Ltda
CNPJ Cessionária: 30.190.475/0003-10
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área edificada de 248,21 m² situada no
Parque Científico-Tecnológico IF Goiano Rio Verde, destinada à instalação da empresa
Simple Agro Sistemas Ltda, na forma de uso exclusivo/privativo.
Valor anual: R$ 48.219,76 (Quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)
Valor total: R$ 241.098,80 (Duzentos e quarenta e um mil, noventa e oito reais e oitenta centavos)