DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EDITAL CVSA/IFPE Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 10/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de
03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº
10/2024, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52:
. C A N D I DAT O
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO
. Eric Cardoso Soares
Matemática
101
Campus Vitória
cgpe@vitoria.ifpe.edu.br
06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
EDITAL CVSA/IFPE Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 10/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de
03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca,
para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 10/2024, de 30/04/2024,
publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52:
. C A N D I DAT O
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO
. Elizabeth Fernanda De Oliveira Borba
Ciências Biológicas
201
Campus Vitória
cgpe@vitoria.ifpe.edu.br
06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.004699/2023-41.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX com a finalidade
de executar as ações do programa EJA integrada - EPT da secretaria de educação básica
(SEB/MEC) que tem como objetivos: a) ofertar cursos de qualificação profissional
integrados à educação de jovens e adultos (EJA); e b) oferecer curso de formação
continuada de docentes e demais profissionais da educação para atuação na EJA integrada,
ambos para contribuir com o cumprimento da meta 10 do plano nacional de educação
(PNE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2027. Valor Total: R$ 5.280.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23517.000669/2020-39.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 006/2022-PROAD/IFRN, no posto função de intérprete de língua de sinais
que passará a ser de seis horas diárias mantendo as mesmas condições remuneratórias e
em estrita obediência aos preceitos da lei 14.704/23. Vigência: 07/01/2022 a 13/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.429.574,48. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 23421.002740/2022-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 170/2022-PROAD/IFRN, no posto função de intérprete de língua de sinais
que passará a ser de seis horas diárias mantendo as mesmas condições remuneratóriase
em estrita obediência aos preceitos da lei 14.704/23. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.187,95. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 23421.002742/2022-38.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 171/2022-PROAD/IFRN, no posto função de intérprete de língua de sinais
que passará a ser de seis horas diárias mantendo as mesmas condições remuneratórias e
em estrita obediência aos preceitos da Lei 14.704/23. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.835,33. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 005/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
JARBAS DE SOUSA VIANA. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor
substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério
da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de
janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos
com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº
23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 03/05/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE
ARAÚJO FILHO - Contratante e JARBAS DE SOUSA VIANA - Contratado.
Natal, RN 7 de maio de 2024.
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23136001763202332. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados
de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para o Núcleo de Compras OESTE, envolvendo os campi do IFRN Apodi,
Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, conforme termos estabelecidos no Termo de
Referência.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 07/05/2024) 158365-26435-2024NE080001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 4/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar o prazo do
contrato de 2/5/2024 a 2/10/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.000534.2024-15. Data de assinatura: 2/5/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e RENAN DE SOUZA DOS SANTOS - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 5/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado: EVERTON DA SILVA DANTAS. OBJETO: Prorrogar o prazo do
contrato de 17/5/2024 a 21/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.000536.2024-04. Data de assinatura: 3/5/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e EVERTON DA SILVA DANTAS - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 6/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratada: ALEXANDRA CHAVES BRAGA. OBJETO: Prorrogar o prazo do
contrato de 9/5/2024 a 8/5/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº
23516.000535.2024-51. Data de assinatura: 3/5/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e ALEXANDRA CHAVES BRAGA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Sertão. CONTRATADO: CARLOS RENÊ AYRES. OBJETO: prestação de Serviços
Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 31/10/2024. VALOR: O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime
de
40 horas
semanais.
DATA DA
ASSINATURA:
02/03/2024,
Clever Variani,
pelo
Contratante, CARLOS RENÊ AYRES, contratado.