DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Prestação de
Serviços Didáticos Pedagógicos
nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Sertão. CONTRATADO: JEAN CARLO SALOMÉ DOS SANTOS MENEZES. OBJETO:
prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Química. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a
31/10/2024. VALOR: O contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição
por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024,
Clever Variani, pelo Contratante, Jean Carlo Salomé dos Santos Menezes, contratado.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº
03/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, p.75:
Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor
Substituto Nº 03/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público:
Leia-se: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto
Nº 03/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na
área de História para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23740.000122/2023-32.
Pregão. Nº
55/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2023, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com
início na data de 03/04/2024 e término em 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.695,00. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JAKELINE MELO DOS ANJOS, AMPARO
LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012
e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 11/05/2024 a 31/12/2024, e manter inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 07/2023, de 10/05/2023, Publicado no DOU 11/05/2023. ASSINAM:
Agatha Christie
de Souza
Zenke, pelo
Contratante e
Jakeline Melo
dos Anjos,
Contratado.
CAMPUS JARU
EDITAL Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área: Geografia - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Kely de Aquino Mendez
95,25
15,00
110,25
.
2º
Francisco Ringostar Pinto
81,00
16,00
97,00
.
3º
Taina Emily de Oliveira
77,50
0,00
77,50
.
*PI
Alanúbia Gisele dos Reis
57,25
*** PI
0,00
.
**NC
Alice Castro de Melo
* NC
* NC
0,00
.
**NC
Joseni Santos Almeida
* NC
* NC
0,00
*PI - Pontuação insuficiente para
a avaliação de títulos. Candidato
desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 15/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024.
**NC - Não compareceu para a prova de desempenho didático. Candidato
desclassificado, conforme o item 9.6. do EDITAL Nº 15/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022
PROCESSO Nº: 23306.002636.2022-71
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento o
oferecimento de exames de proficiência em inglês gratuitos, de forma remota, aos discentes
dos cursos pós-graduação Stricto Sensu de Mestrado ofertados pelo Campus São Paulo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) por meio da celebração
de Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente
IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o STUDY HALL ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI,
pessoa jurídica de direito PRIVADO, inscrito no CNPJ sob nº 34.761.482/0001-14, doravante
designada simplesmente STUDY HALL, neste ato representado por seu Diretor. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU
127/2008;
Parecer
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU.
VIGÊNCIA: prorrogado até 15 de maio de 2026, de forma ininterrupta e com garantia de
legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 07/05/2024.
Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Luciano Bombonati Ramos pelo STUDY HALL.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 7/2024
PROCESSO: 23309.000691.2024-68
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento e implementação da configuração e
caracterização dos blocos funcionais O-PAS e a segurança no ciclo de vida dos
componentes de plantas industriais".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, NOVA SMAR S/A - CNPJ 29.321.094/0001-82, e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Libânio Carlos de Souza pela NOVA
SMAR S/A, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2021
PROCESSO Nº: 23305.014017.2021-58
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento
parceria institucional, desenvolvimento e operacionalização de projetos e cursos nos eixos
tecnológicos dos campi do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e IDT-CEMA - Instituto de
Desenvolvimento Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob nº
10.358.053/0001-32,
doravante
designada
simplesmente
IDT-CEMA,
neste
ato
representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei 13.019/14;
Decreto
8.726/16;
Portaria
Interministerial
MP/MF/CGU
127/2008;
Parecer
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: prorrogado
até 09 de novembro de 2026, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir
da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 06/05/2024. Silmário Batista
dos Santos, pelo IFSP, e, Bruno Hideo Omori, pelo IDT-CEMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001053/2024-02.
Pregão Nº 95700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o câmpus ilha solteira do
ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 297.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.000720.2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço continuado de vigilância desarmada e segurança patrimonial.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bahia, 1739,
Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90210-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23431.000443.2024-10
Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Boituva, intimo a Empresa
Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do
item único do Pregão 11710/2022 (serviço continuado de vigilância patrimonial
desarmada), formalizado pelo Contrato 14710/2022, para que tome ciência da decisão
proferida às fls. 201-202 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do
Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com o IFSP, com o consequente registro da penalidade no SICAF, pelo
prazo de 1 (um) ano e multa de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta
e cinco reais), equivalente a 10% (dez por cento) do valor adjudicado, haja vista que a
Empresa falhou na execução do contrato, não mantendo sua proposta e causando
prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, INTIMADA a,
querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal
constituído,
através
de
contato,
via
correio
eletrônico,
com
a
clt.btv@ifsp.edu.br.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II,
26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Boituva, 6 de maio de 2024.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 3344/2023.
Nº Processo do Aditivo: 23312.000598.2024-02.
Pregão. Nº 3344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Redução de 25% do valor do
contrato, cujo objeto consiste na contratação de serviços de telefonia fixa comutada, assim
como a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total do Aditivo: R$ 9.000,96. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).