DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.
Contratado(a): Wilton Vicente Gonçalves da Cruz .
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/05/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Gonçalves da
Cruz, contratado(a).
Data da Assinatura: 30/04/2024.
CAMPUS SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 07330/2023 - UASG 158330.
No Extrato do Apostilamento nº 01/2024, publicado no DOU de 07/05/2024,
Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 299.025,84. Leia-se: Valor
Atualizado do Contrato: R$ 294.851,75.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 10330/2022.
Nº Processo: 23315.001728/2022-24.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A
SERVICOS E
TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Repactuação
do contrato
10330/2022
decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de 01/01/2024,
passando o valor mensal de R$ 16.710,45 para R$ 17.568,03. Fundamento legal:
disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de
26/05/2017. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
224.920,55. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23288.000162/2022-98.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.401,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23416.000083/2022-74.
Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Revisão dos preços em razão da categoria de tradutor e intérprete de libras passar a ser
abrangida pela cct pe 0000153/2023 (ato com natureza normativa), após a assinatura do
contrato, encontrando amparo legal no art. 65, §5º, da lei nº 8.666/1993 e alteração das
cláusulas do contrato e dos itens correspondentes do termo de referência no posto de
tradutor e intérprete de libras alterando a carga horária de trabalho de 40 horas semanais
para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º da lei 14.704 de 25 outubro de 2023, que
altera a lei nº 12.319 de 1º de setembro de 2010, a qual dispõe sobre o exercício
profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-
intérprete da língua brasileira de sinais (libras). Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.642,56. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 09/05/2024 a 08/05/2025 a validade do Edital 15/2023
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Bom Sucesso,
Edital de homologação nº 27/2023, de 05/05/2023, publicado no DOU nº 87, de
09/05/2023, seção 3, página 43.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.000205/2024-56.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE
MG.
Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de inspeção de segurança em caldeiras e vasos de pressão e calibração de
manômetros e válvulas de segurança dos vasos de pressão com inspeções válidas, nas
condições estabelecidas no termo de referência. P.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 22.125,84. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/08/2024 a 28/10/2024, totalizando 14 (quatorze) meses de vigência
contratual; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 02 (dois) meses,
totalizando 08 (oito) meses, com início em 16/10/2023 e término em 16/06/2024;
acrescentar aproximadamente 18,81% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a
R$ 263.166,02; suprimir aproximadamente 7,86% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 109.911,55; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de
R$ 153.254,47. Vigência: 28/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.552.368,73. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90204/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.000460.2024 . Objeto: Contratação de remanescente de obra do RDC
ELETRÔNICO Nº 01/2023 Processo Administrativo nº 23343.000669.2023-11 - Reforma
estrutural I Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ofício OFICIO Nº3/2024/CISAP/PCS-
DAP/PCS-DG/PCS/IFSULDEMINAS 
e
ADO 
ATESTADO
Nº17/2024/COFC/PCS-DAP/PCS-
DG/PCS/IFS Declaração de Dispensa em 06/05/2024. MARLENE REIS SILVA. Dap - Campus
Poços de Caldas. Ratificação em 06/05/2024. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES. Diretor Geral
-
Campus
Poços
de
Caldas.
Valor Global:
R$
383.791,73.
CNPJ
CONTRATADA
:
19.543.790/0001-80 ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/05/2024) 158137-02612-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90612/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000832202404. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Ferramentas para Setor de Produção. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/05/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35,
S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-
90612-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/05/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90606/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000629/2024-20.
Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMB I N H O.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços através do termo de ondições comerciais
correios e telegrafos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23346.001258/2022-31.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor e
prazo. Vigência: 06/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.746.285,26. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23346.000532/2023-36.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.737,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.000320/2024-26.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços conbnuos de
almoxarifado, porteiro diurno, porteiro noturno, copeiragem, recepcionista/secretária e
auxiliar de manutenção predial a serem prestados ao instituto federal sul-rio-grandense,
campus santana do livramento, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2029. Valor Total: R$ 1.577.747,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).

                            

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