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DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23206.004650/2023-18.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e do prazo de vigência, ambos em 120 dias. Vigência: 07/11/2024 a
06/03/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADO: GENIVON PEREIRA BARBOSA. Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/11/2024. DATA E ASSINATURA: 07/05/2024. Gilvan
Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Genivon Pereira Barbosa, Contratado.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 04/2024/AGT/REI/IFTO, de 06 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 08 de
março de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Larissa Tinassi Baptista, com base na Lei n.º 8.745, de
9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação
de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/AGT/REI/IFTO, de 06 de março de 2024,
extrato publicado no DOU de 08 de março de 2024, prorrogando-se o termo de vigência
até 31 de julho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral como
contratante, e Larissa Tinassi Baptista, como contratada.
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2023
Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO
e MIGUEL FABIO MEDEIROS DE SOUSA, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23725.022013/2023-64.
Vigência: 25 de abril de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.
Signatários: José Lopes Soares Neto, Diretor do Campus Colinas do Tocantins- Contratante
e Miguel Fabio Medeiros de Sousa - Contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941137.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 12442570000110. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a majoração do valor global do Convênio ENEM (Meta 1), conforme Anexo I da Portaria
INEP nº 42, de 19 de fevereiro de 2024, para R$ 972.427,16 (novecentos e set. Valor Total:
R$ 80.131,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.602,64, Vigência: 16/10/2023 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 16/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS
DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO AMORIM FEITOSA FIL H O,
CPF nº ***.133.034-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941464.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01804019000153. Inclusão de uma nova Meta no
referido Termo de Convênio, objetivando execução do CPNU. Valor Total: R$ 171.182,22,
Valor de Contrapartida: R$ 3.423,65, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.293.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941569.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: ESTADO DO MAR A N H AO
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. Ampliação
do objeto com a inclusão de uma nova META, para o apoio dos operadores de Segurança
Pública e sigilo da aplicação, bem como a operação reversa dos instrumentos do Concurso
Público Unificado. Valor Total: R$ 252.171,84, Valor de Contrapartida: R$ 5.043,44,
Vigência:
30/10/2023 a
30/04/2026.
Data
de Assinatura:
30/10/2023.
Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS, CPF nº ***.661.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 942486.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DA
BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. Alteração do convênio em razão da inclusão nova meta
- Etapas do Concurso Nacional Publico Unificado - 2024. Valor Total: R$ 498.221,76, Valor
de Contrapartida: R$ 9.964,44, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura:
29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº
***.750.465-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 942237.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: ESTADO DE RORAIMA ,
CNPJ nº 84012012000126. Acréscimo do valor Global (98% repasse e 2% contrapartida),
alteração do objeto e inclusão de nova meta e etapas para executar o policiamento na
realização no CPNU. Valor Total: R$ 40.913,16, Valor de Contrapartida: R$ 818,29, Vigência:
11/10/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941364.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. Trata-se de solicitação de aditivo no
valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941364/2023, firmado com a Polícia
Militar do Estado do Tocantins, onde verificou-se a necessidade de fortalec. Valor Total: R$
55.180,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.103,62, Vigência: 16/08/2023 a 30/05/2026. Data
de Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE
MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941140.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Solicitação de aditivo no valor global
e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941140/2023, firmado com a SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, verificou-se a necessidade de fortalecer.
Valor Total: R$ 74.348,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.486,96, Vigência: 11/10/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 11/10/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOAO E LOY
DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941992.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. Considerando a necessidade de fortalecer a
cooperação já estabelecida, conforme preconizado nos termos dos convênios vigentes, foi
proposto a inclusão do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) por. Valor Total: R$
328.129,69, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FABIO AUGUSTO VIEIRA, CPF nº
***.951.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 940859.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Solicitação de aditivo do Convênio nº 940859/2023.
Aditivo de R$ 174.483,09 (Cento e setenta e quatro mil e
quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), referente a diferença do anexo
I, sen. Valor Total: R$ 242.516,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.850,32, Vigência:
15/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR, CPF nº ***.683.364-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23087.021131/2021-56.
Dispensa de Licitação nº 148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para
30/10/2024 e 30/01/2025 respectivamente. Vigência: 07/05/2024 a 30/01/2025. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Nº Processo: 23087.003407/2024-67
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ANA DEL VALLE DUARTE CASTILLO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-05-2024 a 05-05-2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 124/2023 UASG 150247
N° do Processo: 23066.083741/2023-53; Espécie: Contrato de Comodato n. 36/2023, que entre
si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa PRIME MEDICAL COM. DE
MATERIAL MÉDICO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.342.946/0001-00. Objeto: 01 (um) Monitor
Oximetria Cerebral/Somática, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o
período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço
nº 649/2023. Data de assinatura em 02/05/2024. Vigência 02/05/2024 a 02/05/2025.
DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAS TORRES- Ordenadora de Despesas-Substituta.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024
Nº Processo: 23066.011526/2024-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. S DE J SANTANA FISIOTERAPIA. CNPJ: 46.005.125/0001-05.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
06.05.2024 a 05.05.2029. Data de Assinatura: 06.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23066.013086/2022-95.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
39.989.984/0001-10 - EZ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de
13/02/2024 para 13/05/2024;
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de
04/05/2024 para 02/08/2024.. Vigência: 04/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 168.753,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).

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