DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800041
41
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23069.154758/2022-91.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 -
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 38/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.206.895,52. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.175626/2022-01.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 42/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023-2024 das categorias envolvidas. Vigência: 03/11/2022
a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.865.541,16. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23069.167552/2021-41.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 -
PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 08/2022, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2024-2025 das categorias envolvidas. Vigência:
28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.203.903,15. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, CNPJ 77.902.914/0001-72.
Objeto: "participação do professor Letiére Cabreira Soares, docente da UFFS, inscrito no
SIAPE n° 2036344, junto ao Programa de PósGraduação em Bioenergia (PPGB) da
UNICENTRO, como docente permanente. A participação se dará por meio das atividades de
ensino, pesquisa e extensão previstas no plano de trabalho anexo a esse instrumento".
Processo Administrativo: 23205.041682/2023-12. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029.
Signatários: Sandra Simone Hopner Pierozan - Reitora em exercício da UFFS e Fá b i o
Hernandes - Reitor da UNICENTRO.
EDITAL Nº 324/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº3/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período
de 08/05/2024 a 17/05/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de
Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei
Nº 8.745/93, para o Campus CERRO LARGO/RS.
1 Área de conhecimento 01: Sociologia e Ciência Política
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciências Sociais ou áreas afins;
b) Especialização: Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Sociologia ou área afim.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.cl@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 08/05/2024 e
término às 23h59 do dia 17/05/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 23070.034942/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG
SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade retificar a cláusula primeira - do objeto -
cláusula 1.1.1 - vigência do termo aditivo, conforme abaixo:
onde se lê:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de
06 de maio de 2024 a 05 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.
leia-se:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de
06 de maio de 2024 a 05 de novembro de 2024, conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/05/2022 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.441,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 30/2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.
Nº 42 - Área do Concurso: Violão Popular e Guitarra, Música em Conjunto e
Estágio Supervisionado no Instrumento Musical/Escola de Música e Artes Cênicas,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: 1º - Tullio Mesquita
Cunha, média: 8,09. (Processo n° 23070.014825/2024-69)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.061020/2023-23 - PE 115/2023. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de baterias seladas;
Ata n° 035/2024 - MM COMERCIO E LOCACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA; CNPJ:
07.791.057/0001-03; Valor Global da Ata R$ 26.240,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 036/2024 - ARMY BATERIAS LTDA; CNPJ: 37.902.352/0001-42; Valor Global da Ata R$
90.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23088.006350/2023-67.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo, acréscimo de valor e a inclusão de 02 (dois) novos equipamentos, a
saber: elevador do Bloco K-05 - Centro de Hidrogênio Verde (CH2V) e elevador do Bloco K-
03 - Laboratório de Alta Tensão (LAT), ao Contrato nº 005/2023. Com este aditivo de prazo,
o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência:
15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.713,16. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153030
Nº 
Processo: 
23088005012202499. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Designer Instrucional (DI), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Vide Edital..
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 153030-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23854.001814/2023-11.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
77/2023 por mais 12 meses, a partir de 26/06/2024 até 27/06/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23854.005665/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
n° 19/2023 de 08/05/2024 a 08/07/2024.. Vigência: 08/05/2024 a 08/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008129/2023-22.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 13.898.993/0001-02 - TEXGRAF EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança
e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem,
rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as
demandas do Caed (centro de políticas públicas e avaliação da educação), vinculado à
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 6.890.400,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008129/2023-22.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de
segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio,
embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de
atender as demandas do Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação),
vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 19.136.496,47. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).