DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23507.001488/2024-72.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 398.950,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23507.000865/2024-56,.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5o, da lei no 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços (ICMS) do regime especial de tributação estabelecido pelo decreto
no 24.569/1997, conforme nova redação dada pelo decreto no 35.808/2023, ambos do
Estado do Ceará. Vigência: 07/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.026.656,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria
nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve prorrogar por
01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, do Setor de Estudo Clínica Médica/Terapia Intensiva/Nefrologia/Semiologia,
homologado pelo Edital nº 35/2023, publicado no DOU em 08/05/2023, passando o
concurso a ter vigência até 08/05/2025.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EDITAL Nº 27/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria
nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve prorrogar por
01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, do Setor de Estudo Bioética, Cidadania e Direitos Humanos/Saúde Coletiva/Clínica
Médica, Semiologia, Habilidades de Comunicação, homologado pelo Edital nº 35/2023,
publicado no DOU em 08/05/2023, passando o concurso a ter vigência até 08/05/2025.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratórios de
Materiais de Construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e as empresas (s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO:
14/2024
-
EMPRESA:
CONSORCIO GTM
- PREFSBRICK
-
TDOIS CNPJ: 52.064.179/0001-44
26/02/2024 a 25/05/2024
R$ 1.999,92
. CONTRATO:
24/2024
-
EMPRESA:
CONSORCIO GTM - PREFABRICK -
TDOIS CNPJ: 52.064.179/0001-44
27/03/2024 a 26/05/2024
R$ 6.448,68
Fortaleza, 7 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO:
23/2024
-
EMPRESA:EUDESIO
FONTENELE
ARAGÃO
FILHO
LTDA
CNPJ:
40.716.378/0001-00
03/05/2024 a 02/06/2024
R$ 652,99
Fortaleza, 7 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Processo: 23067.017825/2024-70 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Agrícola / Centro de Ciências Agrárias
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Rodrigues Uchôa - Vigência: 23/04/2024 a
06/07/2024 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara Rodrigues
Uchôa (contratado(a)).Fortaleza, 23 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Processo: 23067.017608/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada / FEAAC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Antônio Kassyo Monteiro Costa - Vigência: 23.04.2024 a
06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para
o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária:
20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Kassyo Monteiro
Costa (contratado(a)).Fortaleza, 23 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Processo: 23067.012359/2024-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária/FAMED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Kiara Ferreira Gomes Maciel - Vigência: 24.04.2024 a
06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para
o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária:
40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kiara Ferreira Gomes
Maciel (contratado(a)).Fortaleza, 24 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Processo: 23067.017995/2024-54 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/CC- Partes: Universidade Federal
do Ceará e Ricardo Gabriel Mattos - Vigência: 24.04.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente
à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais -
Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares
(contratante)
e
Ricardo
Gabriel
Mattos
(contratado(a)).Fortaleza, 24 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Processo: 23067.017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/CC - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 25.04.2024 a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente
à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais -
Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares
(contratante)
e
Selma
Freire
de
Brito
(contratado(a)).Fortaleza, 25 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 2306800187320243. Objeto: Contratação de serviços de cozinha
industrial de forma contínua, com fornecimento de mão de obra e respectivos insumos,
para atender aos RUs de Goiabeiras, Maruípe, Alegre, Jerônimo Monteiro e São Mateus..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de acetato de octreotida; 0,5Mg/Ml; solução injetável, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.002084/2024-92.
Pretende-se com o Chamamento Público Nº90002/2024 receber propostas de preços até
15/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa T R S
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.565.780/0001-66, devido a prática de Inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas em decorrência da contratação, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993,
art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º
35/2022,
processo
23069.159108/2024-02.
Notas
de
Empenho
2022NE001198,
2022NE001124, 2022NE001622, 2022NE001420. Vigência de 06/05/2024 à 06/05/2025.
Niterói, 6 de maio de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense,
torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze)
meses à empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.127.236/0001-72, devido a prática de Inexecutar total ou parcialmente
qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, nos termos
da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens
15.1.1,
previstos
do
Edital
do
Pregão
n.º
119/2022,
processo
23069.159118/2024-30. Notas de
Empenho 2022NE003211, 2023NE001891,
2023NE000481, 2023NE003148. Vigência de 06/05/2024 à 06/05/2025.
Niterói, 6 de maio de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
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