DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.220377/2024-11.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento
da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto " 45° congresso da união
brasileira dos estudantes secundaristas - conubes"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.205911/2023-88.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: Exploração do serviço comercial de lanchonete/cafeteria no instituto de
geociencias da ufmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 509.152,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Proc.
23072.241846/2023-54
Espécie:
ACORDO
DE
PARCERIA
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01. Objeto:
o estabelecimento de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação para o "Estudo
da ecotoxicidade e degradação de resíduos de fármacos". Início da vigência: 26/04/2024.
Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Irene
Albernáz Arantes - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNED.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 3/2024. Doador: Monaliza Maria da Silveira Caires Lima.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Monaliza Maria da Silveira Caires Lima (Doador) e Faculdade de Ciências
Econômicas/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 058/2024.
Proc: 23074.027242/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Afonso Manoel da Silva Barbosa - Vig:
18.05.2024 a 16.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Afonso
Manoel da Silva Barbosa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 059/2024.
POR
FORÇA
DE
DECISÃO
PROFERIDA
NO
PROCESSO
JUDICIAL
Nº
0802245-
70.2024.4.05.8200
E
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
N.
00464/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.036004/2024-84 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS -
Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Dantas
Maia Forte - Vig: 15.02.2024 a 14.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Lucas Dantas Maia Forte (contratado) (a).
EDITAL Nº 35
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 16/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Teoria e História do Design, promovido pelo Departamento
de Design, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº
18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção
3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 48, publicado no DOU nº 113,
em 16/06/2023, seção 3, pág. 59 (Processo nº 23074.034833/2024-79).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 36/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Política Social, promovido pelo Departamento
de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do
Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com
resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 7/2023, publicado no DOU nº 132, de
13/07/2023, seção 3, pág. 73 (Processo nº 23074.033189/2024-41).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor substituto do Magistério Superior na área de Recursos Florestais/Sistemas
Agroflorestais/Gestão
Ambiental/Silvicultura/Recursos
Ambientais/Recursos
Hídricos,
promovido pelo Departamento de Agricultura, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, Campus III, aberto pelo Edital Reitor nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU nº
57 em 22/03/2024, Seção 3, pág. 60 e 61, conforme processo 23074.011724/2024-21.
Os candidatos inscritos no processo seletivo acima mencionado deverão solicitar o
reembolso da taxa de inscrição até o dia 17/05/2024, através da Plataforma de Envio de
Documentos Externos - PREDE (https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/solicitar_processo.jsp),
e protocolar o pedido com os seguintes documentos em formato PDF ou PDF/A, endereçando-o
ao departamento responsável pela área de seu interesse:
a) Requerimento para Ressarcimento de GRU, cujo modelo encontra-se disponível
no site da PROGEP (https://progep.ufpb.br/progep/contents/concursos/docentes/edital-no-
15-2024-processo-seletivo-para-professor-do-magisterio-federal);
b) cópia de documento de identidade;
c) cópia de documento bancário ou do cartão do banco contendo os dados da conta
individual de titularidade do candidato inscrito (número da conta corrente, agência e operação);
d) cópia da GRU;
e) cópia do comprovante de pagamento da GRU.
Não serão aceitos pedidos de ressarcimento realizados após o dia 17/05/2024, bem
como a complementação documental fora do prazo fixado para a solicitação de ressarcimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCSA Nº 4/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 123
O Diretor em exercício do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Auditoria Contábil, promovido pelo Departamento de
Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de
28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo
nº 23074.035338/2024-24):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Caritsa Scartaty Moreira
81,00
85,00
91,00
100
88,00
.
2º Eliedna de Sousa Barbosa
79,67
78,00
78,00
85,79
80,06
.
3º Égon José Mateus Celestino
72,33
93,00
71,00
47,03
73,21
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.
MAGNO VAMBERTO BATISTA DA SILVA
Vice-Diretor
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23074091003202387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para
atender as necessidades do CCHSA/CAVN.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIDEC - 07/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.058047/2022-16.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Contratação de empresa para
realização
dos
serviços
de
aquisição
e ou
instalação
de
ar
condicionado
(lote
preliminar)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 207.061,46. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23075.006992/2022-24.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.800,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 23075.022635/2023-94.
Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 155/2023 e acréscimo quantitativo do
objeto.. Vigência: 08/05/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.808.228,65. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.061134/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
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