DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO Nº 23/2024-UFLA
Processo: 23090.028840/2023-75. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74; AG CROPPERS COMERCIO e PRODUÇÂO DE SEMENTES LTDA,
CNPJ 37.536.291/0001-47, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
contratação de serviços técnicos especializados para estudo do efeito dos herbicidas da
cultura do café no desenvolvimento de plantas de cobertura em casa de vegetação e
campo. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 14.133/202, Portaria
163/2020 que institui a Política de Inovação da UFLA, dentre outras. Valor: 35.500,00
(trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Assinatura:
03/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 24/2024-UFLA
Processo: 23090.005911/2024-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0001-10. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as condições
básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-
Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade,
permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação,
co-orientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento
dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa, para exercer, na prática,
auxílio às atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente da
Empresa, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao
desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Fundamento Legal: Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro
de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e
Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Assinatura: 03/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 893, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes - EBA. Área de conhecimento: Gravura. Titulação mínima
exigida: Mestrado na área de Artes ou Artes Visuais ou Artes Plásticas ou Belas Artes ou Áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos
a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 893/2024) e no processo
SEI nº 23072.211820/2024-62.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 894, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Alfabetização e Letramento.
Titulação mínima exigida: Doutorado em Educação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação
deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe
A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 894/2024) e no processo
SEI nº 23072.278044/2023-08.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 895, DE 6 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música. Área de
conhecimento: Percepção Musical. Titulação mínima exigida: Mestrado em Música ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do
contrato até 20/08/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação
- RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 895/2024) e no
processo SEI nº 23072.209187/2024-42.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 64/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Lorena Cristina Lana Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 414/2024. Vigência: 18/03/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura:
03/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218284/2024-26.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 61/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carolina Maria Soares Lima. Objeto: magistério no Departamento de
Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 17/2024. Vigência: 30/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 30/04/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219344/2024-28.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.
N.º 63/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Joao Batista Emiliano. Objeto: magistério na Escola de Ensino Básico e
Profissional / Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 03/2024.
Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.218587/2024-49.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2024.
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