DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800044
44
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.000278/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de chaveiro para atender as necessidades de
diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 22. Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.006257/2023. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
(parte I) para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais, para
atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do
Paraná. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Xv de
Novembro, 1299
- Centro,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 15/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Luiz Maximiliano Santin Gardenal. Objeto: Edição de Livro Digital
Gratuito. Vigência: de 08/04/2024 a 08/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora
UFPR, Luiz Maximiliano Santin Gardenal- Autor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 134/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.024702/2024-96, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
10/05/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação da Câmara do Curso de Saúde
Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, Matéria Específica: Gênero e Diversidade em
Saúde; Saúde e Ambiente; Patologia; Epidemiologia; Vigilâncias em Saúde; Direito Sanitário;
Política, Planejamento e Gestão em Saúde, conforme Edital de Homologação n.º 087/2023-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2023, seção 3, página 72.
Em 6 de maio de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 23075.0168752023-50. No aviso de penalidade publicado no dia 06/05/2024,
Seção 3, página 44. Onde se lê: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 44.845.034/0001-
52. Leia-se: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 12.762.864/0001-20
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.120575/2023-47.
Dispensa Nº 90403/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado
"automação na gestão de processos de cobranças administrativas da capes"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 860.275,72. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23076.080668/2022-63.
Dispensa.
Nº
39/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado do contrato nº 65/2022-ufpe, sem alterar o valor total do projeto; e
ampliar o período de execução do instrumento de 18 para 22 meses.. Vigência: 30/04/2024
a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRAR PREÇOS para contratação de
serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos
órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem
internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 07/05/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0106/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: BRUNA RAFAELA DE ARAUJO OLIVEIRA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029547/2024-14. Objetivo: Magistério no
NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR,
NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0113/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: RONALDO CELERINO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030158/2024-07. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0127/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ADILSON SILVA FERRAZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029575/2024-34. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0100/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LEONARDO CASTRO GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.029854/2024-67. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e
seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0110/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: IAGO VIEIRA GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029419/2024-75. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL
I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0109/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: SILVIA MARIA DE LUNA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029688/2024-87. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL
I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0126/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: FABIO CORREIA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº 
23076.029231/2024-10.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO -
A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0103/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ADOLFO LUIZ REUBENS DA CUNHA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029187/2024-34. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0117/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: BRUNO RAFAEL VIEIRA SOUZA SILVA. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030621/2024-19. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0077/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ROBSON GOMES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029148/2024-20. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0111/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como
Professor
SUBSTITUTO:
LOHANA MAYLANE
AQUINO
CORREIA
DE
LIMA.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029415/2024-86.
Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor:
R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional.
Nº 0123/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MACDOUGLAS DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.031589/2024-73. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro
mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional